Por Elian SoaresO Município de Monte Alegre de Sergipe foi contemplado com o benefício do Programa de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), através da doação de um veículo do tipo furgão (Kombi), com ar condicionado.
Os veículos doados colaboram para a normatização da Portaria nº. 55, do Ministério da Saúde, que estabelece a concessão do benefício de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) intermunicipal. Conforme a portaria, deve ser assegurado ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento médico-hospitalar em unidades de saúde de outras localidades que não o município ou estado de origem do paciente, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial. "Essa norma data de 1999, mas em Sergipe a concessão do benefício no âmbito intermunicipal nunca aconteceu", revelou o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho.
Até então, segundo ele, os municípios vinham concedendo o TFD como podiam. "A doação dos veículos destinados ao transporte de pacientes não é estabelecida pela Portaria nº. 55. No entanto, o Estado assumiu esse compromisso e investiu R$ 2,9 milhões para adquiri-los", informou Rogério. A iniciativa vai beneficiar cerca de 650 pacientes em tratamento oncológico (radioterapia e quimioterapia) e de terapia renal substitutiva (diálise e hemodiálise). "É preciso ressaltar que a utilização dos veículos é exclusiva para atender as pessoas que se enquadram nessa situação".
Benefício de TFD
Não é somente o transporte que o Governo do Estado passa a garantir para os usuários do SUS. Com a normatização do benefício de tratamento fora de domicílio, cada paciente e acompanhante terá direito a uma ajuda de custo diária de R$ 8,40. O valor foi estabelecido pelo Ministério da Saúde que, para o financiamento do programa de TFD, finalmente concretizado em Sergipe, repassará uma verba mensal de quase R$ 208 mil. Caberá ao Estado efetuar a transferência desses recursos aos fundos municipais de saúde e acompanhar a execução do programa.
Serão contemplados com o benefício de TFD os pacientes de 60 municípios, já que fica vedado o pagamento da ajuda de custo para aqueles que residem em lugares com distância inferior a 50 quilômetros da capital e em regiões metropolitanas.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Um comentário:
Caro Elian,
Foi muito bom ter conhecimento de tal comentario.O Município de Monte Alegre de Sergipe foi contemplado com o benefício do Programa de TFD (Tratamento Fora de Domicílio), através da doação de um veículo do tipo furgão (Kombi), com ar condicionado.
A iniciativa vai beneficiar cerca de 650 pacientes em tratamento oncológico (radioterapia e quimioterapia) e de terapia renal substitutiva (diálise e hemodiálise). "É preciso ressaltar que a utilização dos veículos é exclusiva para atender as pessoas que se enquadram nessa situação". é de conhecimento meu esse novo veiculo(Kombi), porem não está sendo usado apena para transportar os paciente aos quais o Secretario Estadual de Saude, Rogerio Carvalho revelou, conforme comnetario postado por sua pessoa, em oportunidades tenho visto em varios lugares,com professores,em outras atividades, ecom pessoas fazendo Turismo. Sendo assim este veiculo não está sendo de uso exclusivo, para o que foi destinado.
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