terça-feira, 24 de novembro de 2009

Banda Philadelfia lança Blog Oficial


A Philadelfia, banda evangélica montealegrense, ligada a Igreja Evangélica Assembléia de Deus lançou seu blog oficial.


Fundada há mais de 14 anos, a banda tem levado a mensagem do evangelho (cantada) dentro e fora do Estado de Sergipe.


Conheça melhor a banda acessando sua página na internet:


BANDA PHILADELFIA




terça-feira, 30 de junho de 2009

Poço Redondo: Um retrocesso no Poder Judiciário

Por Cícero Dantas


Nos últimos dias acompanhamos por meio da imprensa falada, escrita e televisiva a intenção do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por intermédio de seu representante, o Presidente Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em retroceder a Comarca do município de Poço Redondo, em Distrito Judiciário da Comarca de Canindé de São Francisco, primado pelo argumento de que nenhum juiz tem interesse em fazer carreira na Comarca de Poço Redondo, em razão de tratar-se de uma Comarca de entrância inicial, distante da Capital, sem Zona Eleitoral e ainda por possuir um Distrito Judiciário, qual seja Monte Alegre de Sergipe, o que além de possuir feitos judiciais em grande quantidade ainda perdem vantagem financeira com comparação a outros municípios. Contudo, o rodízio de juízes e promotores de justiça na Comarca de Poço Redondo é constante. O Juiz toma posse e como é sua primeira lotação é designado para exercer suas funções na Comarca de Poço Redondo, e a partir daí passa a pesquisar e quando ocorre proposta de remoção é o primeiro a candidatar-se, deixando assim a Comarca sem Juiz.


Convém mencionar que, os argumentos do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Dr. Roberto Porto está somente voltado para a causa estritamente administrativa judiciária, esquece o mencionado magistrado que o objetivo da Justiça é proporcionar o bem de todos, e quando pauta-se no pilar estritamente administrativo esquece que o povo sofrido desse tão massacrado sertão não terá mais em seu favor um Juiz, que atenda diariamente em sua Comarca, passando agora a mercês de uma única manhã por semana onde o Juiz Titular da Comarca de Canindé de São Francisco, se desloque e venha realizar uma ou duas audiências, talvez até realizar audiências no Juizado Especial Criminal ou Cível, e mais uma vez fica a pacata população poçoredondense sem assistência judiciária. Ainda, arrima o ilustre magistrado, que em assim sendo iria acabar esse rodízio de Juiz na Comarca de Poço Redondo. Certamente irá acabar com o rodízio, pois não mais iríamos ter um Juiz em nosso município, e mais uma vez o Sertão de Lampião será jogado as tralhas e ao revés, a mercês de ações de bandidos e desordeiros que em saber que o município deixou de ter um Juiz a certeza da impunidade iria permear suas intenções, pois por certo não será levado ao cárcere, e em não tendo Juiz, certamente, não terá punição. Afinal de que adianta a Polícia encarregada da segurança pública prender se o processo irá se arrastar pelo Fórum, sem que haja uma condenação, com certeza os advogados dos presos irão alegar excesso de prazo em relação a prisão de seus clientes e consequentemente esses meliantes irão retornar ao convívio social e tornará a perturbar a paz e a tranqüilidade de todos munícipes.


Agora surge a dúvida: Será que não seria melhor ou mais sensato elevar a Comarca de Poço Redondo, a entrância superior ou criar uma Zona eleitoral, se esses sãos os motivos ensejadores para rebaixar a Comarca em Distrito? Entendemos que argumentos do ponto de vista jurídico irão robustecer essa singela indagação. Porém, como mero estudante de direito que sou, e sendo uma das premissas que aprendemos nos primeiros meses na academia, é que a nossa Constituição Federal/88, estabelece fundamentos do Estado Democrático de Direito, dentre outros a dignidade da pessoa humana. E não terá dignidade aquele que necessita de uma intervenção judicial e se ver impedido pela inércia estatal, em não colocar à sua disposição e sempre de portas abertas o aparato estatal, para que assim lhe seja garantido ou restabelecido seu direito.


Façamos outra reflexão: Um caso muito comum em nossa região, por não ser suficientemente servido pelos avanços sociais, sendo o Fórum talvez a única via de solução. Um pacato sertanejo desloca-se de sua simples casa com destino ao Fórum em busca de garantia de seus direitos, seja ele de ordem sucessório, patrimonial ou até mesmo inato a sua pessoa, e quando ao bater nas portas da Justiça, a encontra inepta em lhe atender, pelo fato de que nossa Comarca deixou de comportar um Juiz e agora somente com 3 ou 5 meses é que conseguirá marcar uma audiência para ser atendido pelo Juiz, em razão de uma só pessoa está responsável pelos maiores municípios do Alto Sertão de Sergipe. Realmente enquanto cidadão no gozo de todos os meus direitos políticos, adimplente com todas em minhas obrigações é de causar revolta e indignação ver o nosso município voltar no tempo.


Se os Juízes que por aqui passaram percebiam insustentável em razão do acúmulo de feitos judiciais, imaginemos agora o Juiz de Canindé, que além de seus feitos que terá que dá andamento dentro do prazo legal, terá também a seu cargo os feitos que tramitam pela Comarca de Poço Redondo.Será que essa atitude é em razão o município de Canindé de São Francisco, possuir renda superior a Poço Redondo? Pois se atentarmos para as exigências da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, que institui o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, em seu art. 4º inciso I a V, estão elencados os requisitos para se criar uma nova Comarca, e ainda prosseguindo com a leitura no art. 5º incisos I a IV, estão esculpidos os pré-requisitos para se elevar uma Comarca de 1ª Entrância para a entrância imediatamente superior, qualquer pessoa não necessitando de conhecimentos jurídicos, bastando apenas ser conhecedor das dimensões dos dois municípios, para detectar que o município de Poço Redondo, se sobressai sobre o de Canindé de São Francisco, perdendo apenas no quesito financeiro, art. 5º da Lei Complementar 88/2003, in verbis:


  • I - população mínima de cinqüenta mil habitantes;
  • II - repasse da arrecadação estadual, proveniente de impostos, referente ao exercício anterior, superior a doze mil salários mínimos;
  • III - movimento forense anual não inferior a oitocentos feitos judiciais contenciosos, excluindo-se os Juizados Especiais;
  • IV - eleitorado de pelo menos trinta mil eleitores.


Nota-se que nenhum o município de Canindé de São Francisco nem o de Poço Redondo, obedecem criteriosamente essas exigências nem por isso na sessão do dia 21 de novembro de 2001, sob a Presidência do saudoso Desembargador José Antonio de Andrade Góes, elevou a Comarca de Canindé de São Francisco a condição de Comarca de 2.ª Entrância. É de bom alvitre salientar que, o atual Presidente do Tribunal de Justiça, o Des. Roberto Porto, já integrava o Tribunal de Justiça à época da elevação da Comarca de Canindé à 2ª entrância.


Ora, se mesmo sem obedecer aos critérios legais a Comarca de Canindé de São Francisco, foi elevada a instância superior, em razão dos mesmos motivos que atualmente perpassa a Comarca de Poço Redondo, e ainda em situação minorante a Poço Redondo, se sobressaindo apenas quanto à questão financeira, não podemos aceitar que o nosso município seja prejudicado de tal forma. Estando nítido que pode haver outras soluções, quais sejam elevar a Comarca de Poço Redondo, a instância superior ou criar uma Zona Eleitoral, até mesmo por Poço Redondo, ter a população maior que Canindé, (População de Canindé 21.806 – Poço Redondo 28.969) ser o maior município do Estado de Sergipe em área territorial (área de Canindé 902 Km2 Poço Redondo 1.212 Km2), maior número de eleitores que Canindé (Eleitores de Canindé 16.182 – Poço Redondo 16.390) e ainda por ser uma Comarca formada por dois municípios (Canindé formada apenas pelo seu município – Poço Redondo formado pelos municípios de Poço Redondo e Monte Alegre de Sergipe), por força de todos esses requisitos percebe e clamam os poçoredondenses que a Comarca de Poço Redondo, não seja rebaixada a um mero Distrito Judiciário de uma Comarca em situação inferior.


Não estamos querendo desmerecer que Canindé de São Francisco, não deve ser Comarca de 2ª Entrância, longe de nossa reivindicação, e nem tampouco estamos movidos por ciúmes, o que desejamos é sensibilizar o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Roberto Porto, para que passa a rever sua intenção, e prime pela dignidade dos poçoredondenses.Por fim, após ter mostrado que o município de Poço Redondo, localizado no Alto Sertão de Sergipe, não pode ser levado a retrocesso judiciário, em permitir que seja rebaixado a condição de Distrito Judiciário. Com isso, quero através desta oportunidade, clamar, pedir, implorar, rogar aos senhores detentores de cargos políticos eletivos que foram ou não votados pelos eleitores de Poço Redondo, em especial aos que ganharam em forma de confiança os votos dessa gente humilde, que intercedam por meio de suas legitimidades, junto aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e Sr. Governador do Estado, na tentativa de que essa não seja a decisão para a solução do impasse que envolve a Comarca de Poço Redondo, por entender que não seja a acertada conclusão, e deixar aqui nosso repúdio, pois se assim insistir em rebaixar Poço Redondo, a Distrito Judiciário, fiquem certo de que Poço Redondo, está voltando ao tempo de sua colonização, onde para se realizar um casamento seria necessário deslocar-se por longos dias até o município de Porto da Folha e assim estão permitindo não a evolução e sim o retrocesso.Certo de que esse problema será resolvido da melhor forma para nós munícipes, aguardo ansiosamente pelo desfecho desse episódio.

terça-feira, 26 de maio de 2009

XVII FORRÓ ALEGRE

Confira a programação do XVII FORRÓ ALEGRE. Clique na imagem para AMPLIAR!

quarta-feira, 20 de maio de 2009

MONTE ALEGRE PODE TER UMA RÁDIO COMUNITÁRIA - SÓ DEPENDENDE DE VOCÊ!

Por Geyvson Correia

O Ministério das Comunicações no dia 11 de maio deste ano publicou aviso de habilitação, dando direito a um canal de rádio comunitária para a cidade de Monte Alegre de Sergipe. No ano de 2005, a Associação Clube de Pais e Mães de Monte Alegre de Sergipe enviou requerimento, solicitando o canal para a cidade. Depois de quatro anos de espera chega à oportunidade.

Para que esse sonho vire realidade precisa-se do seu apoio. Precisamos recolher assinaturas da comunidade. Nesse sentido, existe vários pontos de recolhimento de assinaturas, como as igrejas, sindicatos, câmara de vereadores, cartório de títulos e vários amigos da cidade,  em apoio a iniciativa da ACPMA.

No dia 18 de junho deste ano o diretor geral da ACPMA, Geyvson Andrade, irá pessoalmente a Brasília protocolar o pedido no Ministério das Comunicações, levando toda a documentação necessária e os manifestos de apoio.   

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Governo inaugura Rota do Sertão


Fonte: Agência Sergipe de Notícias


Uma demonstração de respeito pelos atuais administradores e uma marca para evidenciar a importância da população sergipana nas realizações do Governo do Estado. Assim pode ser definida a estratégia inédita adotada pelo governador Marcelo Déda para promover, em todos os municípios que integram o itinerário da Rota do Sertão entre o agreste e o sertão sergipano atos de entrega da obra. Após a primeira fase de atos inaugurais, o governador percorreu os municípios do Alto Sertão Sergipano cortados pela nova rodovia – Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória.

Urbanização

Em Monte Alegre de Sergipe, ao lado do prefeito João Vieira de Aragão, além de descerrar a placa comemorativa, o governador ainda realizou a entrega oficial de toda a obra de urbanização que deu uma nova feição à principal avenida da cidade. Com a urbanização de duas vias, canteiro central, iluminação especial e plantas ornamentais, a nova via integra o itinerário da Rota do Sertão no perímetro urbano da cidade.

“Este é um momento de imensa alegria para o povo de Monte Alegre, pois, com esta realização, a sua administração já consegue superar em apenas dois anos os 25 anos em que não contávamos com esse volume de obras”, lembrou Aragão, referindo-se aos investimentos na construção de casas populares em parceria com Governo do Estado e Governo Federal, na construção do novo mercado, na reforma da delegacia, além do investimento de quase R$ 1 milhão na construção de mais uma das 101 clínicas de Saúde da Família.

Na oportunidade, o Prefeito João Vieira Aragão externou o grande sonho da juventude montealegrense, considerando as grandes conquistas do futsal local: A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES. O Prefeito justificou que as demais cidades do alto sertão sergipano já tem ginásios, podendo sediar os jogos dos campeonatos dos quais participam. Já a cidade de Monte Alegre tem que treinar e jogar em outros municípios, dificultando a locomoção e acompanhamento das partidas pela população/torcida montealegrense.

Ao final do discurso, o governador e o prefeito, acompanhados pelos moradores do município, realizaram uma caminhada por toda a extensão da avenida. “Estamos felizes hoje, mas ainda temos muito mais a fazer pelo povo de Monte Alegre”, afirmou o governador.

sábado, 18 de abril de 2009

Onde estão os gêmeos?

Por Elian Soares


Você lembra do caso da menina de nove anos de Alagoinha (a 230 km de Recife), vítima de estupro, que estava grávida de gêmeos e teve sua gravidez interrompida?

A mídia explorou o assunto ao extremo, levando a população brasileira uma antiga discussão: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

Mas, você teve acesso aos dois lados da moeda? Conhece os bastidores do caso?

Tive acesso a um artigo muito interessante que gostaria de compartilhar convosco. É um artigo de autoria do Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, sob o título "Onde estão os gêmeos?a pergunta que incomoda os abortistas", publicado no site PRÓ VIDA DE ANÁPOLIS. O texto mostra o lado cruel e desumano dos bastidores, que levaram ao aborto daquelas crianças indefesas.

Vale a pena conferir: CLIQUE AQUI pra ler o artigo.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

PESQUISA: Jackson diz que Dilma ganha de Serra em Sergipe


Em pronunciamento na tarde de ontem, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB), destacou pesquisa recente feita em Sergipe, mas precisamente em oito municípios do agreste sergipano, onde a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseffe, registra uma grande vantagem contra o pré-candidato do PSDB a presidente da República, governador de São Paulo, José Serra.

Segundo o deputado, dos oito municípios pesquisados, em apenas um, a ministra perde com diferença de um ponto percentual, empata em outro e ganha nos demais municípios.

De acordo com a pesquisa, no município de Canindé do São Francisco, José Serra aparece com 18,9%, e Dilma Rousseff, após o apoio do presidente Lula, tem 51,1%; em Nossa Senhora da Glória, José Serra está com 42,5%, Dilma Rousseff, com 41,3%; em Monte Alegre, José Serra está com 25%, Dilma Rousseff com 53,3%; em Nossa Senhora Aparecida, José Serra está com 35,2%, Dilma Rousseff com 44,4%; em São Miguel do Aleixo, José Serra está 19,8%, Dilma Rousseff, com 55,4%, em Ribeirópolis, José Serra está com 32,4%, Dilma Rousseff com 39,8%; e no Município de Poço Redondo, Dilma Rousseff perde por 4 pontos.

Lembra o deputado, se tratar de uma região sofrida e que passa neste momento, por dificuldades devido a estiagem, e mesmo assim, a Dilma vence com larga vantagem.

- Eu espero que o PMDB esteja com essa chapa em 2010 – disse o deputado que é presidente do Diretório Estadual em Sergipe, enfatizando que o quadro do PMDB tem lutado para que possa estar juntos, PMDB e PT, nas lutas eleitorais do próximo ano, na sucessão presidencial. “Defendo essa posição, essa aliança, porque sei que também encontro respaldo no meu partido. Pode ser que minha posição não agrade a todos, mas tenho certeza de que agrada a maioria”, frisou.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Pesquisa para governador na Grande Aracaju e em 4 municípios do Sertão



Sobre as eleições de 2010, o instituto Padrão, divulgou uma pesquisa de intenção de votos para o Governo do Estado.

Confira a matéria, veiculada pelo site NE NOTÍCIAS:

EXCLUSIVO: Pesquisa para governador na Grande Aracaju e em 4 municípios do Sertão

O Instituto Padrão ainda não concluiu pesquisa de intenção de voto para o governo do Estado, iniciada semana passada.

Diferente do que foi informado por parte da imprensa, o levantamento não foi encomendado pelo DEM.  pesquisa foi contratada pelo deputado estadual Mardoqueu Bodano (PR), pelo ex-deputado federal Heleno Silva (PRB) e um deputado federal, cujo nome não foi revelado pela empresa.

NE NOTÍCIAS teve acesso aos números da pesquisa realizada em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Poço Redondo.

Eis os números:

ARACAJU
 
Déda
44.8%
João Alves
42.8%
Nenhum/Branco/Nulo
10.1%
Não sabe
2.4%
 
 
BARRA DOS COQUEIROS
  
João Alves
59.7%
Déda
33.5%
Nenhum/Branco/Nulo
3.5%
Não sabe
2.3%
 
 
SÃO CRISTÓVÃO
  
Déda
45.1%
João Alves
40.1%
Nenhum/Branco/Nulo
12.2%
Não sabe
2.7%
 
 
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
 
João Alves
44.8%
Déda
44.4%
Nenhum/Branco/Nulo
6.7%
Não sabe
4.2%     
 

CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
 
Déda
62.2%
João Alves
26.7%
Nenhum/Branco/Nulo
8.9%
Não sabe
2.2%
 
 
MONTE ALEGRE
 
Déda
58.3%
João Alves
30.0%
Nenhum/Branco/Nulo
6.7%
Não sabe
5.0%
 
 
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
  
Déda
53.8%
João Alves
38.8%
Nenhum/Branco/Nulo
3.8%
Não sabe
3.8%
 
 
POÇO REDONDO
  
Déda
56.4%
João Alves
37.3%
Nenhum/Branco/Nulo
5.5%
Não sabe
0.9%

Fonte: NE NOTÍCIAS

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Banese disponibiliza linhas de crédito para atingidos pela seca

Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Lucio Telles/ASN 

Na perspectiva de ampliar o combate à seca de forma emergencial e garantir ao sertanejo alternativas de subsistência durante o período de estiagem prolongada, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) tem disponibilizado linhas de financiamento voltadas para o custeio pecuário e agrícola, além de investimento destinado à realização de obras de infra-estrutura na região do Semi-Árido sergipano. As ações integram o Plano Sertanejo, lançado pelo Governo do Estado no último dia 28 de março, no município de Porto da Folha.

Após o lançamento do programa, todas as agências do Banese localizadas na região da estiagem passaram a operacionalizar o sistema de créditos. A partir da próxima terça-feira, 7, as operações serão feitas de imediato em contas de produtores dos municípios de Canindé do São Francisco e Nossa Senhora da Glória. O sistema garante a cada agricultor o recurso de até R$ 8 mil para custeio, ou seja, destinados à compra de alimento para o rebanho, a depender do número de animais de cada produtor. Com recursos próprios, o Banese se propõe a financiar a alimentação do gado por um período de 30 a 90 dias.

Outros investimentos

Dentro da estratégia de dinamizar práticas de convivência com o Semi-Árido entre os que mais sofrem com a seca, o Banese ainda investirá na perfuração de poços artesianos; plantio de palma; abertura de aguadas, espaços que retém a água da chuva e representam uma importante alternativa para a sobrevivência dos animais, além de outras estratégias que visem melhorar a condição hídrica da região.

De acordo com o diretor de Crédito de Desenvolvimento do Banese, Edson Caetano, tais obras contarão com recursos da ordem de R$ 20 milhões. “A intenção do Banese é oferecer ao produtor o devido suporte para o enfrentamento da estiagem que assola localidades dos territórios do Sertão em quase todos os anos. Estamos, portanto, cumprindo a determinação do Governo do Estado através da diretoria executiva do banco e de todos os gestores inseridos no contexto da problemática da seca”, declarou o diretor.

Através do Banese, serão disponibilizados aos agricultores sertanejos R$ 20 milhões amparados pelo Fundo de Aval do Governo, ou seja, todas as exigências, inclusive os impedimentos por situações de inadimplência em outros bancos, referentes a programas de agricultura familiar, serão simplificados para assegurar recursos imprescindíveis no período crítico, no caso do custeio.

sábado, 4 de abril de 2009

Reunião define estratégias de distribuição de mantimentos para vítimas da seca

Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Ascom/Seplan 

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) coordenou na manhã desta sexta-feira, 3,  reunião que definiu a estratégia de distribuição de cestas básicas para vítimas da seca e alimento para o rebanho das áreas atingidas pela estiagem  em Sergipe. 

Em virtude da falta de chuvas, o estado de Sergipe teve declarada situação de emergência em 15 municípios sergipanos, dentre os quais Poço Redondo, Poço Verde, Monte Alegre, Canindé do São Francisco, Gararu, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, no Território do Alto Sertão Sergipano; Feira Nova, no Território do Médio Sertão; Carira, Pinhão e São Miguel do Aleixo no Território do Agreste Central. O cronograma estabelecido prevê que no período de 6 a 17 de abril será feita a distribuição de cestas básicas. Já a distribuição alimento para os animais será de 20 a 24 de abril.

“Sergipe este ano está vivendo uma situação diferente dos outros estados do nordeste. E o que a gente quer é fazer essa grande mobilização entre o Governo do Estado e parceiros federais para que consigamos levar alimentação para as pessoas e para o gado, para ver conseguimos minimizar essa dor que o sertanejo está vivendo”, disse Eliane Aquino, Primeira Dama do Estado.

A secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, detalhou algumas das medidas  iniciais. “A primeira providência foi buscar esses alimentos com a Companhia Nacional de Abastecimento. Vencida essa etapa, vamos agora montar uma força tarefa, buscar esses alimentos que não estão em Sergipe e fazer a distribuição”, disse. 

Operação

Para a distribuição, o Governo de Sergipe contará com o apoio do 28º Batalhão de Caçadores. “Nós vamos trabalhar com a mesma sistemática que usamos para a distribuição de água”, informou o capitão Cardoso, da assessoria de comunicação do 28º BC. A Defesa Civil vai coordenar a operação de transporte, de distribuição, e garantir que as famílias recebam as cestas de alimentos.  “Essa ação do Governo não só vai amenizar a situação das famílias, mas também salvar vidas”, afirmou Osvaldo Curvelo, técnico da Defesa Civil de Sergipe.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já informou o cadastro das famílias assentadas. Já a Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides) vai levantar o cadastro social junto às secretarias municipais para acertar o processo de distribuição. “Estamos orientando os prefeitos para que trabalhem com um cadastro único da assistência social que é um cadastro dos grupos vulneráveis”, explicou.

Haverá ainda a distribuição de milho para 367 pequenos produtores nos municípios de Gararu, Porto da Folha, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Canindé e Poço Redondo. “Em função da quantidade limitada do produto, nós vamos concentrar a distribuição, nos próximos trinta dias, nos seis municípios que fazem parte do Programa do Leite, que atende a agricultura familiar”, disse Jefferson Feitoza, presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

Plano Sertanejo

No final de mês de março, o Governo do Estado lançou o “Plano Sertanejo”, um conjunto de medidas emergenciais para minimizar os efeitos da prolongada estiagem. 

Além da distribuição de cestas básicas e ração para os animais, estão incluídas no plano medidas como a concessão de uma linha de crédito específica, pelo Banese, no valor de R$ 20 milhões para a agricultura familiar. O limite é de até R$ 20 mil por agricultor. Também está prevista a liberação do pagamento do Seguro Safra para os agricultores da região, recuperação de poços e aguadas para preparar para a chegada do período de chuvas e o conseqüente aproveitamento eficiente de toda a água por mais tempo. 

Com relação ao abastecimento de água, ficou definido que a Deso reduzirá em 50% o custo da água usada pelos caminhões-pipa, além de uma ação estruturante com a disponibilização de 95 mil horas de serviço de trator para que os pequenos agricultores possam preparar a terra em tempo hábil para receber as chuvas. Ainda haverá a distribuição de 900 toneladas de sementes certificadas e a implantação de um banco de sementes, dentre diversas outras medidas para minimizar os efeitos da seca.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Vento forte e chuva intensa atinge o Município, depois de meses de rigorosa estiagem


Pois é... depois de meses de rigososa estiagem, que causou a morte de centenas de animais, o Município de Monte Alegre foi atingido por um forte vendaval. O vento forte, acompanhado de muita chuva, destelhou diversas residências na cidade e algumas localidades do interior. O fornecimento de energia foi interrompido por mais de 6 horas em algumas localidades da sede do município. A força do vento ainda derrurou muros e árvores. Estima-se que os ventos tenham ultrapassado os 60 km/h.
A chuva se concentrou na sede do município e algumas localidades aos arredores da cidade, enchendo acudes e barragens.
Um dia depois do temporal, o sol voltou a brilhar forte e a situação continua difícil para o sertanejo. O problema da água foi amenizado, no entanto, falta mantimento para os animais.

Sobre o temporal, leia, abaixo, o relatório feito pelo Coordenador Municipal de Defesa Civil.


Relatório

No dia 02 de abril do corrente ano, a aproximadamente 16h30min, ocorreu na cidade de Monte Alegre de Sergipe/SE, e em suas proximidades, um forte vendaval acompanhado de muita chuva, acarretando em uma série de prejuízos econômicos(levantamento está sendo feito) para o Município e também para seus moradores. A duração do fenômeno foi de aproximadamente 1(uma) hora, causando muita destruição conforme fotos em anexo.


Os fortes ventos, que foram em média de 60 a 70 km/h, danificou o telhado do Centro de Abastecimento(CEASA) em 40%(quarenta por cento), prejudicando os feirantes que a partir do próximo domingo(dia 05) uma boa parte estarão sujeitos ao sol ou a chuvas, danificando seus produtos.


Na Rua Divina Pastora, um dos pontos mais afetados pelo fenômeno, a água invadiu cerca de 20(vinte) casas na "baixada", sendo que um salão onde encontrava-se um carro(gol) caiu, danificando boa parte do referido carro.


A Rua Divina Pastora é uma das principais vias de acesso para algumas Comunidades como: Tabuleiro, Nova Canaã entre outras, e, também, um dos acesos para o Hospital Municipal, sendo que a outra via de acesso para o Hospital também estava danificada e com muita água. Os veículos que transportava os estudantes ficaram impossibilitados de trafegar por essa via por um período de (três) horas, esperando o nível da água baixar. Quase todo o esgoto da Cidade passa por essa "baixada", sendo que os bueiros que ali se encontram não são suficientes para controlar a vazão em caso de uma forte chuva. Devido ao bloqueio, uma gestante teve que se dirigir ao Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória/SE, pois estava em processo de parto.


Vários setores do Hospital Municipal de Monte Alegre estão danificados, Segundo a Diretora, a Sr.ª "Neire Fróes", o telhado está comprometido e, com isso, comprometido também todo o fôrro, que é de gesso. Foi realizado um mutirão pelos funcionários do Hospital para retirada do excesso de água.


O vendaval também danificou uma parte do telhado do Matadouro Municipal.


Devido o forte vento muitas árvores caíram na Cidade.


Segundo informações da EMDAGRO, choveu no dia de ontem(dia 02) 153 mm(cento e cinqüenta e três milímetros), valor muito acima da média.


A prefeitura Municipal, juntamente com a COMDEC(Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) estão dando os primeiros atendimentos aos locais afetados.


Monte Alegre de Sergipe/SE, 03 de abril de 2009.


Cícero Aristides Sobrinho
Coordenador Municipal de Defesa Civil - Portaria nº 011/2007

Secretário Municipal participa do primeiro encontro com assessores de comunicação municipais

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, José Cleuso de Freitas, participou do primeiro encontro com assessores de comunicação municipais, promovida pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em Aracaju, nesta sexta-feira, dia 03 de abril de 2009. O Secretário aproveitou o ensejo e entregou, bem como protocolou, junto à Secretária de Comunicação, o projeto dos festejos juninos XVII FORRÓ ALEGRE.

Sobre a Reunião, confira a matéria da Agência Sergipe de Notícias:

Governo e assessores municipais discutem comunicação pública
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Fotos: Marcos Rodrigues/ASN

A Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) está promovendo nesta sexta-feira, 3, o primeiro encontro com assessores de comunicação municipais. Esta é a primeira iniciativa da Secom inserida no selo ‘Comunicação em Debate’, marca que vai acompanhar todos os eventos realizados pela secretaria com foco na discussão da comunicação no estado. O encontro acontece no Hotel Celi, localizado na Orla de Atalaia, em Aracaju.

Durante a manhã, secretários e profissionais responsáveis por ações de comunicação de 37 municípios se reuniram com a equipe da Secom para conhecer a política de comunicação do Governo de Sergipe, debater a integração entre as diferentes esferas da comunicação governamental (municipal e estadual) e fortalecer o relacionamento entre Governo e prefeituras. À tarde, os comunicadores participam de uma oficina com o tema ‘Comunicação pública e os desafios das prefeituras’, sob coordenação do assessor da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Jorge Duarte.

De acordo com a secretária de Estado da Comunicação Social, Eloísa Galdino, o encontro cumpre com o objetivo de colocar à disposição dos assessores municipais toda a experiência adquirida pelo Governo no sentido de ajudá-los a estruturar o trabalho de comunicação nas prefeituras. “Esta é uma ação completamente sintonizada com a política do Governo de fortalecer a relação institucional com os entes municipais e interiorizar o desenvolvimento”, explicou a secretária, na abertura das atividades.

Segundo ela, um dos principais desafios que a Secom vai enfrentar neste terceiro ano de trabalho é o de ampliar ainda mais o raio seu raio de ação. “Já implantamos uma série de projetos que tornaram a Secom mais do que uma secretaria meio ao estabelecer um relacionamento mais direto com as comunidades, a exemplo do ‘Mídia Jovem’, e de apoio a eventos realizados pelos municípios”, disse a secretária, referindo-se ao Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-culturais e de Comunicação Social (FEPCS).

Com relação ao trabalho de aproximação com os assessores, Eloísa Galdino disse que, entre outras medidas, serão realizados módulos do Projeto de Qualificação em Comunicação (Proquali) com inscrições abertas aos profissionais do interior do estado e a equipe técnica da Secom vai estar disponível para ajudar na elaboração de projetos de requisição de patrocínio. “Nós disciplinamos essa área e é importante que os assessores saibam como formatar um projeto. Diferentemente da prática anterior, em que o patrocínio estaria garantido somente pela relação política ou de amizade entre os governantes”, destacou.

Sintonia

Para o secretário-adjunto de Estado da Comunicação Social, Chiquinho Ferreira, o encontro é de fundamental importância para quem trabalha em prefeituras do interior. Radialista, ele foi secretário de Comunicação dos municípios de Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro antes de ser nomeado pelo governador Marcelo Déda. “Muitas vezes o assessor de comunicação não é qualificado na área e o prefeito entende que ele pode fazer de tudo, mesmo não tendo identidade com aquilo que ele deveria executar. Existe uma diferença de mentalidade muito grande entre o interior e a capital”, resumiu.

Ele se colocou à disposição dos participantes para conversar com os gestores municipais para mostrar a necessidade de a prefeitura ter uma estrutura mínima para a área de comunicação, com orçamento específico e o entendimento de que assessores e prefeitos precisam estar sintonizados em prol do fornecimento de informações de interesse público. “É importante para a comunicação do Governo do Estado que a comunicação dos municípios esteja funcionando, porque assim ajuda na divulgação das ações que envolvem os dois entes públicos”, destacou o secretário adjunto.

Ações e projetos

Na continuidade do encontro, a diretora de Integração e Projetos da Secom, Kadydja Albuquerque, explicou brevemente as ações de cada núcleo da secretaria e de que forma a experiência pode contribuir para o trabalho das assessorias municipais. Entre os assuntos abordados pela jornalista, o processo de planejamento estratégico iniciado pela Secom no início da atual gestão. “Nele, identificamos o foco da nossa atuação, como o respeito ao direito do cidadão em ter acesso a informações para exercer a cidadania e o contraponto da Secom, que é fornecer informações de interesse público de forma precisa e com qualidade”, citou.

Responsável por coordenar o encontro, Kadydja fez questão de deixar claro aos assessores a importância do evento. “Não estamos aqui somente para apresentar nossa experiência e dizer como as assessorias municipais podem nos ajudar, mas também para conhecer a melhor forma de contribuir com os projetos de vocês”, definiu.

Além da gestora de Integração e Projetos, quase todos os outros diretores da Secom estiveram presentes na primeira etapa do encontro. O jornalista Rodrigo Rocha, do núcleo de Imprensa, falou sobre o esforço do Governo em inverter a lógica de concentração da comunicação na capital do estado. “Estamos aqui justamente para desmistificar isso e saber como a gente pode se ajudar, compartilhando experiências para que possamos entender o funcionamento de cada prefeitura”, comentou.

Ainda segundo o diretor de Imprensa, o contato com os veículos do interior sergipano não basta para que o Governo possa divulgar as suas ações. “O nosso objetivo aqui não é convencer ninguém dos ideais partidários desta administração, e sim mostrar a importância de promover a informação de interesse público, como os serviços oferecidos pelo Governo”, disse, citando as matrículas para o curso pré-universitário da Secretaria de Estado da Educação (Seed) ou o programa ‘Bem Mulher’, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em seguida, a diretora do núcleo de Educomunicação, Nanah Alves, apresentou de forma rápida os objetivos do projeto ‘Mídia Jovem’, que promove a cidadania através do ensino de técnicas de comunicação e de mídia. “Este é um trabalho inovador dentro das secretarias estaduais de Comunicação, provando que a nossa Secom, além de cumprir o papel de divulgar as ações do Governo, atua diretamente para melhorar a vida das pessoas”, destacou. O ‘Mídia Jovem’ beneficia 80 jovens de Brejo Grande e de Aracaju com oficinas de fotografia, internet, mídia impressa, rádio, animação e vídeo. Além disso, já realizou intervenções de curta duração em vários municípios sergipanos.

Outro núcleo inédito na secretaria de Comunicação do Governo de Sergipe é o de Marketing, criado na atual gestão e dirigido pela publicitária Caroline Portugal. “A intenção deste evento é fazer com que vocês se sintam parte do processo de interiorização das ações e percebam a importância que nós damos ao interior do estado ao realizar eventos como o ‘Sergipe de Todos’ e o ‘Verão Sergipe’”, exemplificou, acrescentando que o encontro favorece o diálogo entre Governo e municípios e a troca de experiências.

Por fim, foi a vez da assessora técnica da Secom, Aline Magna, falar a respeito do Fundo de Patrocínio mantido pela secretaria, que exige das administrações municipais o atendimento a uma série de critérios para a apresentação de projetos. Sobre o FEPCS, a secretária Eloísa Galdino disse: “Estamos num ano crítico de arrecadação dos principais recursos para o Governo do Estado, como os royalties, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o ICMS. Mas a gente sabe que alguns momentos são prioritários e mesmo com essa dificuldade nós vamos ajustar o orçamento e realizar os festejos juninos, até porque são uma marca do nosso estado e movimenta a economia”.

Experiência e dificuldades

Depois de o Governo falar, foi a vez dos assessores municipais se apresentarem e trocar um pouco da experiência com os colegas comunicadores. O primeiro foi Wilton Torres, que atualmente responde pela secretaria de Comunicação de Carmópolis. “Sabemos do compromisso do Governo em aproximar cada vez mais o interior da capital e dos projetos desenvolvidos pela Secom. Sem dúvida, queremos fechar parcerias com o Governo do Estado para informação o cidadão do interior cada vez melhor. O caminho é esse”, disse Wilton, que também já trabalhou como assessor de comunicação da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop).

O secretário de Turismo e Comunicação de Estância, Luiz Carlos Dussantus, também falou da importância do encontro. “Eventos como este são muito interessantes. Ainda temos muita coisa a aprender e precisamos exercitar um pouco mais as várias possibilidades de informar a população”, testemunhou o secretário.

Para a assessora de imprensa da Prefeitura de Rosário do Catete, Cláudia Meirelles, a iniciativa do Governo serviu, sobretudo, para valorizar o trabalho dos comunicadores dos municípios. “Nós precisamos muito do apoio do Governo do Estado para que possamos levar informação de interesse público à população”, resumiu.

Futuro

A partir do encontro com os assessores, o Governo vai construir um documento com propostas para melhorar a comunicação no estado como um todo na área pública. “Isto poderá ser o embrião do processo de construção da etapa estadual da Conferência Nacional de Comunicação, por isso é importante que nós comecemos a nos articular e debater determinados assuntos para estarmos prontos para esse processo”, pontuou a secretária Eloísa Galdino.

Ainda segundo ela, este encontro representa apenas o começo de uma relação de frequente contato com os assessores municipais. “O processo começa hoje e a partir do que ouviremos aqui vamos estudar a criação de mecanismos para que essa relação aconteça permanentemente”, garantiu a secretária de Estado da Comunicação.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

A seleção de Monte Alegre vence a seleção de Santa Luzia pela Copa TV SERGIPE de Futsal

Fonte: MA ESPORTIVA

A seleção de Monte Alegre vence fácil o time de Santa Luzia por 7 a 2 no dia 1º de abril. A derrota elimina Santa Luzia da Copa. Os gols do time montealegrense foram marcados pelo pivô Gilton, goleiro Kel, Daniel, Josimar e Paulo Nunes.

O próximo jogo será contra a seleção de Ribeirópolis.

Assista aos gols da partida no site emsergipe.com

segunda-feira, 30 de março de 2009

Déda participa de audiência pública no Sertão e anuncia novas ações de apoio


Durante o encontro, o governador detalhou medidas que integram o Plano Sertanejo para ampliar o combate à seca prolongada de forma emergencial e também anunciou medidas em resposta aos questionamentos dos populares, a exemplo dos estudos para a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores com a Deso, a readequação do rodízio de água e as concessões de linhas de crédito em condições especiais para enfrentar a seca.

O evento foi coordenado pelo prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo, o frei Enoque, que elaborou uma metodologia através da qual todas as comunidades, localidades e povoados do município expuseram suas dúvidas, sugestões ou críticas através de representantes. Participaram da audiência moradores oriundos de localidades como os povoados Santa Rosa do Ermírio, Sítios Novos, Curralinho, Bonsucesso, dentre outras localidades na região ribeirinha do rio São Francisco.

Os moradores fizeram relatos ao governador sobre diversas situações encontradas em suas comunidades envolvendo questões de segurança pública, abastecimento de água e projetos para geração de emprego e renda. “Para nós, é uma honra poder expressar ao governador nossas opiniões, críticas e sugestões de forma aberta e democrática. Esse é um momento histórico em nossa comunidade”, afirmou o prefeito Enoque.  

Ausência na estiagem

O governador Marcelo Déda afirmou que sua presença no local é uma demonstração do compromisso com a população do semi-árido numa das fases mais difíceis enfrentadas nos últimos tempos. “O fato comum era os governadores jamais aparecerem no Sertão nos períodos de seca. Nessa época, muitos se esquivavam dos prefeitos e do povo da região com medo dos pedidos que sabiam que iam receber. Nosso Governo pensa e age diferente e viemos aqui escutar as propostas, ouvir as críticas e discutir as soluções que podemos adotar para ultrapassar a estiagem e nos prepararmos para sairmos bem desse período de seca”, destacou o governador.

Déda também fez lembrar aos sertanejos das diversas conquistas das quais eles já usufruem, a exemplo do Programa Bolsa-Família, dos investimentos em infra-estrutura, do avanço da reforma agrária, dentre outras conquistas que já iniciaram uma radical transformação no panorama do Sertão a partir de iniciativas do Governo Federal e do Governo do Estado. “É inegável que temos imensos problemas a resolver, mas também seria injusto não reconhecer os avanços já conquistados. Já pensaram uma seca dessas sem a pequena, mas importante ajuda do Bolsa-Família?’, questionou o governador.

Em seguida, o governador descreveu as principais medidas emergenciais a serem adotadas dentro da estratégia de combate à seca, relatando o esforço para o financiamento da infra-estrutura hídrica rural com a restruturação e perfuração de novos poços, bem como da ampliação e manutenção das aguadas, espaços que retém a água da chuva e fornecem uma importante alternativa para a sobrevivência dos animais.

Fundo de Aval

Questionado sobre a burocracia e as exigências legais para concessão de crédito nos bancos públicos, o governador afirmou que os R$ 20 milhões que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilizará para os agricultores sertanejos serão garantidos pelo Fundo de Aval do Governo, ou seja, todas as exigências, inclusive os impedimentos por situações de inadimplência em outros bancos, referentes a programas de agricultura familiar, serão simplificados para assegurar recursos importantes no período de seca. “Nós só podemos fazer isso, porque depositamos recursos no Fundo de Aval para garantir ações dessa natureza”, explicou Déda.

Também atendendo às solicitações da comunidade, o governador determinou ao presidente da Deso, Max Montalvão, que avaliasse a sugestão de alternar num prazo mais curto o racionamento de água nas cidades do sertão, além de também propor a renegociação das dívidas antigas com a Deso, a partir de um estudo que aponte a melhor maneira de realizar essa ação. “Em 30 dias já teremos essa proposta que incluiria a possibilidade do perdão das dívidas anteriores e a inclusão dos pequenos produtores na faixa da chamada ‘Tarifa Social’, equivalente a 50% da tarifa básica (R$ 16,54), desde que o consumo mensal não exceda a 10m³", disse o governador.

Déda também anunciou a redução de 50% no preço para que as prefeituras distribuam água através de carros-pipa, reduzindo de R$ 41 para R$ 20 o custo de cada carro-pipa. O preço continua normal para os outros consumidores que utilizam ou comercializam a água. “Isto possibilitará que as prefeituras que já distribuem 10 carros, possam passar a distribuir 20, sem onerar seus custos” evidenciou. 

Convênio

Na ocasião, também foi assinado, dentro das metas do programa de combate à seca, um convênio para repassar R$ 126 mil para aquisição imediata de alimentação humana e ração animal, para distribuição nos locais mais atingidos. A medida abrange todos os municípios do sertão sergipano, oferecendo um apoio emergencial às comunidades mais carentes. “Além de amenizar os riscos da fome, buscamos garantir que os animais, muitas vezes o sustentáculo das famílias, sejam perdidos nesse período. Aí, sim, teríamos uma conseqüência gravíssima se consolidando”, ponderou Déda.

De acordo com a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, a partir da publicação no Diário Oficial, o processo já inicia na semana que vem beneficiando alguns municípios que já se encontram adiantados do ponto de vista da documentação.

Participação

A audiência pública contou com a presença do deputado Ulices Andrade, presidente da Assembléia Legislativa, além dos deputados estaduais Mardoqueu Bodano e Conceição Vieira, do vice-prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo, do coordenador do MST, João Daniel Somariva, do prefeito de Canindé, Orlando Andrade, além dos secretários de Estado da Infra-Estrutura, Valmor Bezerra, da Comunicação, Eloísa Galdino, da  Coordenação Política, Jorge Araújo, da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Fazenda, João Andrade, do Meio Ambiente, Márcio Macêdo, dentre outras autoridades, integrantes da administração estadual e parlamentares municipais da região.

sábado, 28 de março de 2009

Déda lança Plano Sertanejo para ampliar combate à seca


Um conjunto de medidas emergenciais para minimizar os efeitos da prolongada estiagem que vem sendo verificada no Semi-Árido sergipano. Este foi o destaque da visita que o governador Marcelo Déda fez à diversas obras em localidades dos territórios do Sertão. Dentro das diretrizes do Governo Federal, o Governo do Estado desenvolveu uma série de iniciativas para oferecer assistência às famílias mais atingidas pela seca no interior sergipano.

Incluídas no plano estão medidas como a concessão de uma linha de crédito específica pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese), que disponibilizará recursos da ordem de R$ 20 milhões para a agricultura familiar, num limite de até R$ 20 mil por agricultor.

Outra ação mencionada pelo governador refere-se à liberação do pagamento do Seguro Safra para os agricultores da região, conquistada graças a uma intervenção junto ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Kassel. Isto permitirá que 2.876 famílias recebam os R$ 550 do seguro, minimizando a situação crítica provocada pela seca. "Diante da situação que estamos enfrentando, essa é uma conquista importante e que vai oferecer um benefício significativo para as famílias atingidas", frisou Déda.

Outra ação em destaque no plano é a recuperação de poços e aguadas, que contará com recursos da ordem de R$ 3 milhões, antecipando os preparativos para a chegada do período de chuvas e o conseqüente aproveitamento eficiente de toda a água por mais tempo. "Essa ação vai permitir que restruturemos novos poços e aguadas, que são os locais onde a água de chuva é armazenada, retirando lama, ampliando e estruturando para que a retenção do líquido se dê de forma mais eficaz", explicou Déda.

Fundo da pobreza

A transferência dos recursos do Fundo de Pobreza ganharão um incentivo no repasse para as prefeituras municipais. Os valores serão repassados em cotas no valor de R$ 698,5 mil reais, proporcionais à população e à gravidade da seca em cada município para aqusição direta de alimento humano, ração animal e água para dessendentação animal.

A Deso reduzirá em 50% o custo da água usada pelos caminhões-pipa, além de uma ação estruturante com a disponibilização de 95 mil horas de serviço de trator para que os pequenos agricultores possam preparar a terra em tempo hábil para receber as chuvas. Ainda haverá a distribuição de 900 toneladas de sementes certificadas e a implantação de um banco de sementes, dentre diversas outras medidas para minimizar os efeitos da seca.

Além dessas medidas, será promovida uma ação específica voltada às famílias que vivem da comercialização do leite, com recursos da ordem de R$ 700 mil para a manutenção da produção, evitando que, com a perda das vacas leiteiras, as famílias atinjam uma situação extremamente crítica para sua sobrevivência.

"Nosso Plano Sertanejo reúne uma série de medidas que o Governo já está tomando desde dezembro, junto com as prefeituras, para minorar o sofrimento do sertanejo. Já decretamos os estados de emergência necessários, conquistamos com o Governo Federal os carros-pipa, ampliamos a distribuição de cestas básicas dentro dos critérios da Secretaria da Inclusão Social e do Ministério da Integração Nacional para beneficiar os sergipanos atingidos pela estiagem. Neste panorama, continuamos desenvolvendo uma série de medidas para evitar que os sertanejos sofram ainda mais", destacou o governador.

Participaram do lançamento do plano os prefeitos de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, e de Canindé de São Francisco, Orlando Andrade, a presidente da Câmara de Vereadores de Porto da Folha, Ana Rita Barros, o deputado federal Jackson Barreto, os deputados estaduais Conceição Vieira, Francisco Gualberto e Mardoqueu Bodano, dentre outras autoridades, secretários de Estado e secretários municipais

quinta-feira, 26 de março de 2009

SECA: Prefeito deverá levar relatório da situação do Município para a Defesa Civil

O Prefeito de Monte Alegre de Sergipe encaminhará, nesta quinta-feira, à DEFESA CIVIL do Estado de Sergipe, Relatório da situação do Município diante da estiagem que assola todo o sertão sergipano.

O Sr. Cícero Aristides, membro da Coordenação de Defesa Civil do Município, fez o levantamento dos dados que constitui o Relatório, conforme descrição abaixo:

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2008: Um ano de frustração no setor agrícola

No dia 10 de setembro do ano de 2008, foi declarada através do Decreto nº 010/2008 de 10 de setembro de 2008, Situação de Emergência(ESTIAGEM) em toda área rural do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE. Na ocasião os efeitos gerados pela frustração da safra agrícola de inverno, em razão da irregularidade das chuvas corridas no Município no período compreendido entre o plantio e a colheita, dentre outros, levaram o Município a declarar a Situação de Emergência(ESTIAGEM). A Defesa Civil Estadual juntamente com o COMDEC(Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), iniciou o processo de abastecimento de água através da Operação Pipa, sendo mais tarde substituídos pelo Exército Brasileiro. Foi levantado através da EMDAGRO e da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente informações sobre as grandes perdas da safra de milho e feijão ocorridas na zona rural do nosso Município, sendo que em relação à quantidade houve uma produção de 6.650,4 toneladas de grãos de milho e feijão, perfazendo um total de 2.586,72 mil, valor muito abaixo da média anual, gerando prejuízos econômicos significativos. Segundo relatório da EMDAGRO, nos primeiros 15 dias do mês de junho de 2008, a precipitação de chuvas foi de 45,5 mm, e quando se totalizou o índice pluviométrico desse mês foi registrado apenas 96 mm. Esse processo deu início período de estiagem que vem assolando a região rural até a presente data. Ainda segundo a EMDAGRO, o Município sofreu prejuízos com a perda de 85%(oitenta e cinco por cento) da produção de grãos correspondente as culturas de milho e feijão que são as mais produzidas pelos agricultores familiares em toda a zona rural, o que em números absolutos correspondeu a 6.400 hectares de área plantada de milho e 1.600 hectares de feijão. O valor dói estipulado em R$ 0,34/kg para o milho e R$ 3,00/kg para o feijão, gerando um prejuízo total de R$ 2.219.520,00 de milho e R$ 367.200,00 de feijão. O número de pessoas afetadas à época foi aproximadamente de 5.520. Com o avanço da estiagem as dificuldades foram aumentando. Um novo levantamento da EMDAGRO e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente constatou que há aproximadamente 10 meses não chove suficientemente para armazenar água nos reservatórios das Comunidades Rurais.

2009: A dificuldade continua

Dados da EMDAGRO informam que entre os dias 1º de janeiro a 09 de março de 2009, as precipitações de chuvas foram de 64,5 mm, valor muito abaixo da média. Com isso, os animais estão ficando sem água para beberem e também sem comida, pois, não há mais silagem ou rolão, e a palma forrageira já começou a escassear. Os criadores de bovinos estão reduzindo seus planteis à metade, para com esse dinheiro alimentar os remanescentes. A falta de água e de alimentos vem causando a morte de alguns animais e a fragilidade de outros, sendo que os agricultores não estão encontrando soluções cabíveis para resolver esse grande problema. Em algumas regiões, devido à falta de alimentos, os produtores estão recorrendo ao “mandacaru”, planta típica do sertão semiárido, para alimentar o que restou do rebanho. Uma grande preocupação que este órgão vem tendo é em relação aos agricultores. O sustento da grande maioria dos agricultores está nas lavouras de milho e feijão, já constato a perca de 85% no ano de 2008, e do leite produzido por esses animais. Com a diminuição do rebanho e também a diminuição da produção leiteira, o produtor rural está começando a passar necessidades. Com isso, a migração para a “Cidade” é uma das soluções encontradas pela família do produtor, causando o “inchamento” da população urbana, acarretando em problemas sociais e também de violência. Com o avanço da seca(Estiagem) e o fim do prazo de 180(cento e oitenta) dias do Decreto nº 010/2008 de 10 de setembro de 2008, está sendo confeccionado um novo Decreto para declarar uma nova Situação de Emergência(Estiagem) no Município por um prazo de 60(sessenta) dias, sendo preparado pela Coordenadora Municipal de Defesa Civil(COMDEC) um estudo sobre a avaliação de danos causados pelo prolongamento da estiagem.

Para minimizar esses problemas, sugerimos ao Governo do Estado que atue de forma enérgica, buscando alternativas para solucionar os problemas relacionados com a seca(estiagem), possibilitando, por exemplo, a liberação de água pela Operação Pipa para os animais, cestas básicas para os produtores e também alimentos para os animais.

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Além do Relatório, o Prefeito Municipal estará entregando um vídeo e diversas fotos, que registram a situação de calamidade que se encontra o Município.


quarta-feira, 25 de março de 2009

Secretário Municipal de Agricultura, Fábio Weber, participa da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Salvador/BA.



O Secretário Municipal de Agricultura, Fábio Weber, esteve presente na 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, na capital baiana. O Secretário foi representar a mesorregião de Xingó, da qual é COORDENADOR. 

Veja a matéria completa:

Sergipe assina pacto pelo desenvolvimento da região Nordeste
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Fotos: Foto: Márcio Dantas/ASN


União, estados e municípios juntos para combater as desigualdades sociais presentes na região nordeste. Essa é a síntese do compromisso que foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e governadores nordestinos durante a solenidade que marcou a abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional. O ato foi realizado nesta terça-feira, 24, no Centro de Convenções da Bahia, na cidade de Salvador. O governador Marcelo Déda foi um dos governadores que assinou o compromisso para acelerar a redução das desigualdades em Sergipe.

“Esse pacto mobiliza os entes da federação para enfrentar alguns indicadores que envergonham o nordeste brasileiro”, salientou o governador. Ele se referiu às metas do compromisso 'Mais Nordeste Pela Cidadania', que focam a redução da mortalidade infantil, a queda do analfabetismo, a erradicação do sub-registro civil e o fortalecimento da agricultura familiar.

“Nós assumimos, conjuntamente, o compromisso da garantir o acesso ao registro civil a todas as crianças nascidas na região, reduzindo o número de sub-registros, o compromisso de buscar adequar os indicadores de mortalidade infantil aos padrões do país e depois aos padrões internacionais, melhorando o atendimento e o acompanhamento das mães no trabalho de pré-parto, além da assistência prestada às gestantes”, destacou Déda.

Metas para o Nordeste

Segundo o governador, também foi pactuada a ampliação da rede de extensão rural, oferecendo assistência técnica à agricultura familiar. “Estas são medidas que visam garantir direitos aos cidadãos nordestinos, atingindo metas civilizadas que coloquem a região Nordeste num patamar de igualdade com as demais regiões do país”, avaliou.

Assinaram o documento, além do governador Marcelo Déda, o governador em exercício do Ceará, Francisco Pinheiro, os governadores da Bahia, Jacques Wagner, da Paraíba, José Maranhão, do Piauí, Wellington Dias, além de Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte, e Teotônio Vilela Filho, de Alagoas. Também subscreveram o documento os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Kassel, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ação de coragem

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, destacou a iniciativa que ele reputa como uma ação de coragem e desprendimento do presidente da República, ao propor a retomada da política de integração nacional. Segundo ele, os brasileiros devem buscar incisivamente valorizar e preservar os laços de união e as similaridades, combatendo os fatores que desequilibram os índices de desenvolvimento e qualidade de vida.

“A política de integração capitaneada pelo presidente Lula vem realizando obras estruturantes, investimentos inéditos em programas sociais e a ampliação da rede de proteção sobretudo no nordeste brasileiro. Só assim, conseguiremos combater as desigualdades e promover o desenvolvimento, ampliando o que já vem sendo feito”, lembrou Geddel.

Nordeste em destaque  

Já a ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lembrou que os índices que apontam para o combate às desigualdades são duas vezes mais acentuados no Nordeste do que em qualquer outra região do país. “O que vem ocorrendo é a efetiva redução das desigualdades, graças a uma política consistente do Governo Federal, que conseguiu inverter, de forma inédita, a concentração de renda regional nos últimos 30 anos no Brasil”, ponderou a ministra. Segundo ela, esse resultado se reflete em índices como o crescimento do emprego formal, a evolução do Produto Interno Bruto, e a ampliação dos investimentos em infra-estrutura, na qual o Nordeste supera todas as demais regiões do país dentro de uma política estratégica.

“Estamos recompondo as metas de desenvolvimento regional, utilizando como base o território”, apontou a ministra, ao definir essa ação como a melhor maneira de corrigir as distorções e potencializar as vocações da região. “Tudo isso nos leva à construção de uma estratégia exitosa para que o Brasil possa resistir à crise, saindo dela em melhores condições competitivas, além de construir um cenário de um país mais justo, igualitário e que oferece oportunidades iguais aos cidadãos de todas as suas regiões”, completou a ministra. 

Novo modo de desenvolvimento

O presidente Lula classificou o desenvolvimento regional como política de Estado, enfatizando a importância de se valorizar e potencializar a qualidade da produção, o talento e a diversidade cultural do país. “Na exposição que temos aqui, podemos conhecer os resultados de uma política correta do ponto de vista estratégico. É a evolução do modo de desenvolvimento, que mostra o quanto fomos prejudicados por mais de 25 anos de má gestão e ausência de obras estruturantes. Infelizmente, nossos governantes não conheceram a plenitude da capacidade produtiva da nossa gente”, apontou o presidente, em relação ao que pode ser visto na 1ª Mostra de Desenvolvimento Regional.

A mostra reúne segmentos empresariais, instituições governamentais e não-governamentais voltadas ao desenvolvimento regional com o objetivo de estimular o potencial das regiões brasileiras. Ainda há a mostra de diversas experiências e iniciativas implantadas no país, projetos inovadores e produtos com conceito de produção sustentável. “Quando vejo tantas iniciativas produtivas e exitosas com apoio e financiamento governamental, fico me perguntando o que era feito com esses recursos no passado”, questionou o presidente Lula, ao relatar a evolução das linhas de crédito dos bancos públicos que abriram diversas novas oportunidades de empreendimento, sobretudo no Nordeste.

“Esse é um sonho realizado como homem, como brasileiro e como presidente da República. Tudo isto é resultado de uma política correta e da franca evolução de um novo modo de desenvolvimento para os brasileiros”, finalizou o presidente.

Sergipe na Mostra

No estande que demonstras as iniciativas desenvolvidas em Sergipe, numa parceria entre o Ministério da Integração Nacional e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), estão expostas experiências executadas na mesorregião do Alto Sertão, especificamente na área da apicultura. De acordo com o engenheiro agrônomo e coordenador da mesorregião de Xingó, Valber Santana, nos últimos três anos foram investidos recursos da ordem de R$ 1,2 milhão para potencializar a apicultura e atividades afins como a produção da indumentária apícola, criando um novo ‘nicho’ de mercado, a produção de colméias, e a diversificação dos subprodutos do mel. Também foram investidos no período cerca de R$ 350 mil somente para ações de capacitação.

“Além disso, temos uma ação na região do baixo São Francisco, onde está sendo potencializada a produção do mel, do pólen e dos fármacos ligados ao mel”, completou Valber. Compartilhando a boa expectativa em relação às ações desenvolvidas em Sergipe, o apicultor Fábio Welber Costa também já contabiliza os ganhos e a mudança do padrão divida na comunidade. “O apoio do Governo Federal foi decisivo já que, além do financiamento, também recebemos uma oficina de gestão que muito tem nos ajudado para consolidar a evolução do negócio. Hoje, cerca de 150 famílias que chegaram a passar dificuldades vivem e bem desse negócio”, destacou o apicultor, que reside no município de Monte Alegre.

Presenças

Acompanharam o governador no evento os secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Educação, José Fernandes de Lima, o secretário-adjunto do Planejamento, Guilherme Rebouças, dentre outros técnicos e integrantes da administração estadual.



quinta-feira, 19 de março de 2009

Prefeito participa de reunião na SEPLAN sobre projetos do FNHIS

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Com o objetivo de orientar e resolver as pendências para que as prefeituras não percam os recursos do FNHIS, a Secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, abriu a reunião com os prefeitos realizada na manhã desta segunda-feira, 16, no auditório da Pronese.

De acordo com Nelma Lisboa, Superintendente de Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social (SPDUH), essa reunião foi um convite da SEPLAN, juntamente com a Secretaria de infraestrutura e órgãos vinculados como Cehop, Deso, Adema e Caixa Econômica, para orientar sobre pendências nos trabalhos técnico-sociais, de titularidade de áreas e de projetos de construção e engenharia nos projetos do FNHIS assinados em 2007 e 2008. “Estamos tentando solucionar todas as pendências existentes para que as obras, demandas do Governo do Estado junto ao Ministério das Cidades possam ser executadas”, disse Nelma Lisboa.

Participaram da reunião Valmor Bezerra, Secretário de Estado da Infraestrutura, Marcos Sales, Secretário-adjunto da Casa Civil, Joelson Hora, Diretor Presidente da Cehop, Max Montalvão, Diretor Presidente da Deso, Marco Antônio Queiroz, Superintendente em exercício da Caixa e técnicos da Adema. Além dos prefeitos de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, de Nossa Senhora de Lourdes, Laerte Gomes, de Poço Redondo, Frei Enoque Salvador de Melo, de Própria, Paulo Brito, de Canindé do São Francisco, Orlando Andrade, de Capela, Manoel Sukita e de Moita Bonita, Graziele da Costa, acompanhados de técnicos e assessores.