Câmara: Primeira sessão ordinária de 2009!

Por Elian Soares

Durante a noite do dia 17 do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre de Sergipe, sob a presidência do Ver. Nivaldo Barbosa (TT), a primeira sessão ordinária do exercício de 2009.

A sessão foi aberta com a leitura da Bíblia, oração e uma rápida palavra, ministrada pelo presbítero José Soares da Costa, representante do Pastor Evando, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Em seguida o Sr. José Nunes de Santana, 1º Secretário da Câmara, informou a lista de vereadores presentes: OSMAR RODRIGUES FARIAS JUNIOR (PR), ARIOSVALDO DANTAS (PMDB), IGOR VINICIUS DANTAS ANDRADE (PC do B) , ANTONIO MARCIO LOUREIRO (PMDB), RUBENS JOSÉ DOS SANTOS (PRP), NIVALDO BARBOZA (PC do B), JOSÉ NUNES DOS SANTOS (PMDB), GILTON ALVES SANTANA (PSC) e JAVAN CARLOS DOS SANTOS (PT).

A pauta do expediente da sessão foi a seguinte:

Projeto de Lei 03/2009 - Cria o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Monte Alegre e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 02/2009 - Distribui os membros da Comissão Permanente do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 03/2009 - Institui calendário anual e horário para as sessões ordinárias do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora

* Requerimento 01/2009 - Solicitação de documentos do Poder Executivo Municipal: 1) cópia da folha de pagamento dos funcionários comissionados , efetivos e inativos do município. Especificar funções, salários e lotações no ano de 2009. 2) cópia dos contratos firmados entre o município e contratados. 3) cópia dos convênios SIAF 617582-1697/2007, 574795-80202-2006 e 563630-133/2006. 4) Folha de pagamento dos Secretários Municipais. Autoria: Vereadores Igor Correia, Rubens e Aritana.

- Requerimento 02/2009 - Convocação do Secretário Municipal de Educação pra prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar municipal e a trajetória no atendimento às comunidades rurais de nosso município. Autoria: Vereadores Igor Correia.

Pronunciamentos

Vereador Aritana - solicitou um minuto de silêncio em memória da professora Gildete dos Reis Lima, que contribuiu para o desenvolvimento e progresso de Monte Alegre como diretora e professora de estabelecimento de ensino no município, que faleceu no dia de ontem.

O vereador agradeceu aos eleitores pelo voto de confiança e a presença dos vereadores e público. Falou sobre sua atuação naquela Casa Legislativa e sua disposição em aprovar projetos que beneficie ao povo.

Vereador Junior - desejou boa sorte ao presidente à frente dos trabalhos da da Câmara e justificou sua abstenção em relação à eleição da mesa diretora, por motivos de "não caminharem no mesmo rumo político, caminharem por lados opostos". Reafirmou, no entanto, ser amigo pessoal do vereador TT e não ter nada contra a pessoa do vereador.

Júnior agradeceu aos presente e enfatizou a importância da população acompanhar as atividades legislativas, pra conhecer os trabalhos do vereador. Ele ainda fez a observação que a função de vereador não é pra competir com o prefeito, mas Legislar, elaborar projetos e fiscalizar o prefeito.

Vereador Nivaldo (TT) - agradeceu a Deus e ao povo que o elegeu pela 4ª vez. Segundo TT, todos estão num mesmo pensamento: "fazer a vontade de Deus primeiramente e depois, a vontade do povo". Falou que estaria ao lado de todos, independente da sua escolha e voto. Agradeceu a presença do Prefeito João Vieira Aragão e Secretários Municipais Fábio Weber (Agricultura) e Laércio (Educação), bem como o representante do Pastor, os assessores Drª. Aline e o contador Ruy. TT Convidou toda a comunidade a acompanhar os trabalhos da Câmara e cobrar dos seus edis.

Vereador Igor - registrou a presença dos representantes do Executivo e falou sobre o papel do vereador e sua disposição em cumprir esse papel. Segundo ele, o Município estava precisando de pessoas de qualidade e ali estavam nove vereadores de qualidade para que o Município siga em frente, com o apoio do povo

Representante do Sintese

Naninha - foi franqueada a palavra a Naninha, representante do Sintese. A professora começou elogiando a presença do povo na Câmara. Ela fez um discurso acerca a necessidade de adequação ao novo piso salarial, adiantando que estaria procurando o Poder Executivo pra negociar a questão. Em seguida, esclareceu que o motivo principal do seu discurso seria sobre a contratação de novos professores. Segundo a Professora, "o quadro de professores do município de Monte Alegre de Sergipe supre do alunado". Ela informou que o município tem aproximadamente 2.600 alunos matriculados e dispõe de 104 professores, dando uma média de 24 alunos para cada professor. Dessa forma, não existe a necessidade de contratação de docentes. Os vereadores Rubens e Javan fizeram alguns questionamentos, que foram respondidos pela professora.

DESPACHOS

Despacho dos Autos nº 01/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social por regime ordinário Projeto de Lei nº 01/2009 - Declara de patrimônio cultural-histórico a feira livre municipal realizada na sede do Município de Monte Alegre de Sergipe. Autor da Matéria: Vereador Igor Correia (PCdoB). Aguarda parecer, conforme artigo 66 do Regimento Interno. Prazo de 10 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Despacho dos Autos nº 02/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social por regime ordinário Projeto de Resolução 01/2009 - Institui o Programa Câmara Intinerante no Município de Monte Alegre de Sergipe. Autor da Matéria: Vereador Nivaldo Barbosa (PCdoB). Aguarda parecer, conforme artigo 66 do Regimento Interno. Prazo de 10 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Despacho dos Autos nº 03/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social por regime ordinário Projeto de 02/2009 - Define área para habitação social com intuito de implantar o Programa Carta-Crédito/FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do conselho curador do FGTS e alterado pela resolução 460/2004 e dá outras providências . Autor da Matéria: Prefeito Municipal. Aguarda parecer, conforme artigo 66 do Regimento Interno. Prazo de 10 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Despacho dos Autos nº 06/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, conforme Lei Orgânica do Município, Art. 51:

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2000. Gestora responsável: Gizelda Silva Dantas.

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2002. Gestor responsável: Antonio Fernandes R. Santos

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2003. Gestor responsável: Geilson Correia

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2004. Gestor responsável: Geilson Correia

Decisão do Tribunal de Contas 20/888 - contrato de Prestação de Serviços 01/2004. Gestor responsável: Geilson Correia

Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2002. Gestor responsável: Osmar Rodrigues Farias

Aguarda parecer, conforme artigo 66, parágrafo 1 do Regimento Interno. Prazo de 20 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Projetos aprovados na Sessão

Os projetos de resoluções 02 e 03/2009 foram apreciados e aprovados por unanimidade na sessão de ontem.

O Projeto de Resolução 02/2009, trata da formação das Comissões Permanentes:

- Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: JAVAN CARLOS DOS SANTOS (vaga do PT)

Membro Titular: Igor Correia (vaga do PCdoB)

Membro Titular: José Rubens dos Santos (vaga do PRP)

Membro Suplente: Marcio Loureiro (vaga do PMDB)

Mandato: 02 anos, podendo ser reconduzidos aos mesmos cargos.

Funciomento: Primeiras e últimas segundas-feiras de cada mês, às 18h.

- Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Presidente: Ariosvaldo Dantas (vaga do PMDB)

Membro Titular: José Rubens dos Santos (vaga do PRP)

Membro Titular: Igor Correia (2ª vaga do PCdoB)

Membro Suplente: Gilton A Santana (vaga do PSC)

Mandato: 02 anos, podendo ser reconduzidos.

Funcionamento: Primeiras e últimas quartas-feiras de cada mês, às 18h.

Já o Projeto de Resolução nº 03/2009 institui calendário anual e horário para as sessões ordinárias do Poder Legislativo e dá outras providências.

Os demais projetos foram distribuidos para apreciação dos vereadores e posterior votação. Dezenas de populares compareceram à reunião.