
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Banda Philadelfia lança Blog Oficial

terça-feira, 30 de junho de 2009
Poço Redondo: Um retrocesso no Poder Judiciário
Por Cícero Dantas
Nos últimos dias acompanhamos por meio da imprensa falada, escrita e televisiva a intenção do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por intermédio de seu representante, o Presidente Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em retroceder a Comarca do município de Poço Redondo, em Distrito Judiciário da Comarca de Canindé de São Francisco, primado pelo argumento de que nenhum juiz tem interesse em fazer carreira na Comarca de Poço Redondo, em razão de tratar-se de uma Comarca de entrância inicial, distante da Capital, sem Zona Eleitoral e ainda por possuir um Distrito Judiciário, qual seja Monte Alegre de Sergipe, o que além de possuir feitos judiciais em grande quantidade ainda perdem vantagem financeira com comparação a outros municípios. Contudo, o rodízio de juízes e promotores de justiça na Comarca de Poço Redondo é constante. O Juiz toma posse e como é sua primeira lotação é designado para exercer suas funções na Comarca de Poço Redondo, e a partir daí passa a pesquisar e quando ocorre proposta de remoção é o primeiro a candidatar-se, deixando assim a Comarca sem Juiz.
Convém mencionar que, os argumentos do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Dr. Roberto Porto está somente voltado para a causa estritamente administrativa judiciária, esquece o mencionado magistrado que o objetivo da Justiça é proporcionar o bem de todos, e quando pauta-se no pilar estritamente administrativo esquece que o povo sofrido desse tão massacrado sertão não terá mais em seu favor um Juiz, que atenda diariamente em sua Comarca, passando agora a mercês de uma única manhã por semana onde o Juiz Titular da Comarca de Canindé de São Francisco, se desloque e venha realizar uma ou duas audiências, talvez até realizar audiências no Juizado Especial Criminal ou Cível, e mais uma vez fica a pacata população poçoredondense sem assistência judiciária. Ainda, arrima o ilustre magistrado, que em assim sendo iria acabar esse rodízio de Juiz na Comarca de Poço Redondo. Certamente irá acabar com o rodízio, pois não mais iríamos ter um Juiz em nosso município, e mais uma vez o Sertão de Lampião será jogado as tralhas e ao revés, a mercês de ações de bandidos e desordeiros que em saber que o município deixou de ter um Juiz a certeza da impunidade iria permear suas intenções, pois por certo não será levado ao cárcere, e em não tendo Juiz, certamente, não terá punição. Afinal de que adianta a Polícia encarregada da segurança pública prender se o processo irá se arrastar pelo Fórum, sem que haja uma condenação, com certeza os advogados dos presos irão alegar excesso de prazo em relação a prisão de seus clientes e consequentemente esses meliantes irão retornar ao convívio social e tornará a perturbar a paz e a tranqüilidade de todos munícipes.
Agora surge a dúvida: Será que não seria melhor ou mais sensato elevar a Comarca de Poço Redondo, a entrância superior ou criar uma Zona eleitoral, se esses sãos os motivos ensejadores para rebaixar a Comarca em Distrito? Entendemos que argumentos do ponto de vista jurídico irão robustecer essa singela indagação. Porém, como mero estudante de direito que sou, e sendo uma das premissas que aprendemos nos primeiros meses na academia, é que a nossa Constituição Federal/88, estabelece fundamentos do Estado Democrático de Direito, dentre outros a dignidade da pessoa humana. E não terá dignidade aquele que necessita de uma intervenção judicial e se ver impedido pela inércia estatal, em não colocar à sua disposição e sempre de portas abertas o aparato estatal, para que assim lhe seja garantido ou restabelecido seu direito.
Façamos outra reflexão: Um caso muito comum em nossa região, por não ser suficientemente servido pelos avanços sociais, sendo o Fórum talvez a única via de solução. Um pacato sertanejo desloca-se de sua simples casa com destino ao Fórum em busca de garantia de seus direitos, seja ele de ordem sucessório, patrimonial ou até mesmo inato a sua pessoa, e quando ao bater nas portas da Justiça, a encontra inepta em lhe atender, pelo fato de que nossa Comarca deixou de comportar um Juiz e agora somente com 3 ou 5 meses é que conseguirá marcar uma audiência para ser atendido pelo Juiz, em razão de uma só pessoa está responsável pelos maiores municípios do Alto Sertão de Sergipe. Realmente enquanto cidadão no gozo de todos os meus direitos políticos, adimplente com todas em minhas obrigações é de causar revolta e indignação ver o nosso município voltar no tempo.
Se os Juízes que por aqui passaram percebiam insustentável em razão do acúmulo de feitos judiciais, imaginemos agora o Juiz de Canindé, que além de seus feitos que terá que dá andamento dentro do prazo legal, terá também a seu cargo os feitos que tramitam pela Comarca de Poço Redondo.Será que essa atitude é em razão o município de Canindé de São Francisco, possuir renda superior a Poço Redondo? Pois se atentarmos para as exigências da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, que institui o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, em seu art. 4º inciso I a V, estão elencados os requisitos para se criar uma nova Comarca, e ainda prosseguindo com a leitura no art. 5º incisos I a IV, estão esculpidos os pré-requisitos para se elevar uma Comarca de 1ª Entrância para a entrância imediatamente superior, qualquer pessoa não necessitando de conhecimentos jurídicos, bastando apenas ser conhecedor das dimensões dos dois municípios, para detectar que o município de Poço Redondo, se sobressai sobre o de Canindé de São Francisco, perdendo apenas no quesito financeiro, art. 5º da Lei Complementar 88/2003, in verbis:
- I - população mínima de cinqüenta mil habitantes;
- II - repasse da arrecadação estadual, proveniente de impostos, referente ao exercício anterior, superior a doze mil salários mínimos;
- III - movimento forense anual não inferior a oitocentos feitos judiciais contenciosos, excluindo-se os Juizados Especiais;
- IV - eleitorado de pelo menos trinta mil eleitores.
Nota-se que nenhum o município de Canindé de São Francisco nem o de Poço Redondo, obedecem criteriosamente essas exigências nem por isso na sessão do dia 21 de novembro de 2001, sob a Presidência do saudoso Desembargador José Antonio de Andrade Góes, elevou a Comarca de Canindé de São Francisco a condição de Comarca de 2.ª Entrância. É de bom alvitre salientar que, o atual Presidente do Tribunal de Justiça, o Des. Roberto Porto, já integrava o Tribunal de Justiça à época da elevação da Comarca de Canindé à 2ª entrância.
Ora, se mesmo sem obedecer aos critérios legais a Comarca de Canindé de São Francisco, foi elevada a instância superior, em razão dos mesmos motivos que atualmente perpassa a Comarca de Poço Redondo, e ainda em situação minorante a Poço Redondo, se sobressaindo apenas quanto à questão financeira, não podemos aceitar que o nosso município seja prejudicado de tal forma. Estando nítido que pode haver outras soluções, quais sejam elevar a Comarca de Poço Redondo, a instância superior ou criar uma Zona Eleitoral, até mesmo por Poço Redondo, ter a população maior que Canindé, (População de Canindé 21.806 – Poço Redondo 28.969) ser o maior município do Estado de Sergipe em área territorial (área de Canindé 902 Km2 Poço Redondo 1.212 Km2), maior número de eleitores que Canindé (Eleitores de Canindé 16.182 – Poço Redondo 16.390) e ainda por ser uma Comarca formada por dois municípios (Canindé formada apenas pelo seu município – Poço Redondo formado pelos municípios de Poço Redondo e Monte Alegre de Sergipe), por força de todos esses requisitos percebe e clamam os poçoredondenses que a Comarca de Poço Redondo, não seja rebaixada a um mero Distrito Judiciário de uma Comarca em situação inferior.
Não estamos querendo desmerecer que Canindé de São Francisco, não deve ser Comarca de 2ª Entrância, longe de nossa reivindicação, e nem tampouco estamos movidos por ciúmes, o que desejamos é sensibilizar o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Roberto Porto, para que passa a rever sua intenção, e prime pela dignidade dos poçoredondenses.Por fim, após ter mostrado que o município de Poço Redondo, localizado no Alto Sertão de Sergipe, não pode ser levado a retrocesso judiciário, em permitir que seja rebaixado a condição de Distrito Judiciário. Com isso, quero através desta oportunidade, clamar, pedir, implorar, rogar aos senhores detentores de cargos políticos eletivos que foram ou não votados pelos eleitores de Poço Redondo, em especial aos que ganharam em forma de confiança os votos dessa gente humilde, que intercedam por meio de suas legitimidades, junto aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e Sr. Governador do Estado, na tentativa de que essa não seja a decisão para a solução do impasse que envolve a Comarca de Poço Redondo, por entender que não seja a acertada conclusão, e deixar aqui nosso repúdio, pois se assim insistir em rebaixar Poço Redondo, a Distrito Judiciário, fiquem certo de que Poço Redondo, está voltando ao tempo de sua colonização, onde para se realizar um casamento seria necessário deslocar-se por longos dias até o município de Porto da Folha e assim estão permitindo não a evolução e sim o retrocesso.Certo de que esse problema será resolvido da melhor forma para nós munícipes, aguardo ansiosamente pelo desfecho desse episódio.
terça-feira, 26 de maio de 2009
quarta-feira, 20 de maio de 2009
MONTE ALEGRE PODE TER UMA RÁDIO COMUNITÁRIA - SÓ DEPENDENDE DE VOCÊ!
Por Geyvson Correia
O Ministério das Comunicações no dia 11 de maio deste ano publicou aviso de habilitação, dando direito a um canal de rádio comunitária para a cidade de Monte Alegre de Sergipe. No ano de
Para que esse sonho vire realidade precisa-se do seu apoio. Precisamos recolher assinaturas da comunidade. Nesse sentido, existe vários pontos de recolhimento de assinaturas, como as igrejas, sindicatos, câmara de vereadores, cartório de títulos e vários amigos da cidade, em apoio a iniciativa da ACPMA.
No dia 18 de junho deste ano o diretor geral da ACPMA, Geyvson Andrade, irá pessoalmente a Brasília protocolar o pedido no Ministério das Comunicações, levando toda a documentação necessária e os manifestos de apoio.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Governo inaugura Rota do Sertão


Uma demonstração de respeito pelos atuais administradores e uma marca para evidenciar a importância da população sergipana nas realizações do Governo do Estado. Assim pode ser definida a estratégia inédita adotada pelo governador Marcelo Déda para promover, em todos os municípios que integram o itinerário da Rota do Sertão entre o agreste e o sertão sergipano atos de entrega da obra. Após a primeira fase de atos inaugurais, o governador percorreu os municípios do Alto Sertão Sergipano cortados pela nova rodovia – Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória.
Urbanização
Em Monte Alegre de Sergipe, ao lado do prefeito João Vieira de Aragão, além de descerrar a placa comemorativa, o governador ainda realizou a entrega oficial de toda a obra de urbanização que deu uma nova feição à principal avenida da cidade. Com a urbanização de duas vias, canteiro central, iluminação especial e plantas ornamentais, a nova via integra o itinerário da Rota do Sertão no perímetro urbano da cidade.
“Este é um momento de imensa alegria para o povo de Monte Alegre, pois, com esta realização, a sua administração já consegue superar em apenas dois anos os 25 anos em que não contávamos com esse volume de obras”, lembrou Aragão, referindo-se aos investimentos na construção de casas populares em parceria com Governo do Estado e Governo Federal, na construção do novo mercado, na reforma da delegacia, além do investimento de quase R$ 1 milhão na construção de mais uma das 101 clínicas de Saúde da Família.
Na oportunidade, o Prefeito João Vieira Aragão externou o grande sonho da juventude montealegrense, considerando as grandes conquistas do futsal local: A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES. O Prefeito justificou que as demais cidades do alto sertão sergipano já tem ginásios, podendo sediar os jogos dos campeonatos dos quais participam. Já a cidade de Monte Alegre tem que treinar e jogar em outros municípios, dificultando a locomoção e acompanhamento das partidas pela população/torcida montealegrense.
Ao final do discurso, o governador e o prefeito, acompanhados pelos moradores do município, realizaram uma caminhada por toda a extensão da avenida. “Estamos felizes hoje, mas ainda temos muito mais a fazer pelo povo de Monte Alegre”, afirmou o governador.
sábado, 18 de abril de 2009
Onde estão os gêmeos?
A mídia explorou o assunto ao extremo, levando a população brasileira uma antiga discussão: A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
Mas, você teve acesso aos dois lados da moeda? Conhece os bastidores do caso?
Tive acesso a um artigo muito interessante que gostaria de compartilhar convosco. É um artigo de autoria do Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, sob o título "Onde estão os gêmeos?a pergunta que incomoda os abortistas", publicado no site PRÓ VIDA DE ANÁPOLIS. O texto mostra o lado cruel e desumano dos bastidores, que levaram ao aborto daquelas crianças indefesas.
Vale a pena conferir: CLIQUE AQUI pra ler o artigo.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
PESQUISA: Jackson diz que Dilma ganha de Serra em Sergipe
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Pesquisa para governador na Grande Aracaju e em 4 municípios do Sertão
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Banese disponibiliza linhas de crédito para atingidos pela seca

sábado, 4 de abril de 2009
Reunião define estratégias de distribuição de mantimentos para vítimas da seca

sexta-feira, 3 de abril de 2009
Vento forte e chuva intensa atinge o Município, depois de meses de rigorosa estiagem

Sobre o temporal, leia, abaixo, o relatório feito pelo Coordenador Municipal de Defesa Civil.
Relatório
Os fortes ventos, que foram em média de 60 a 70 km/h, danificou o telhado do Centro de Abastecimento(CEASA) em 40%(quarenta por cento), prejudicando os feirantes que a partir do próximo domingo(dia 05) uma boa parte estarão sujeitos ao sol ou a chuvas, danificando seus produtos.
Na Rua Divina Pastora, um dos pontos mais afetados pelo fenômeno, a água invadiu cerca de 20(vinte) casas na "baixada", sendo que um salão onde encontrava-se um carro(gol) caiu, danificando boa parte do referido carro.
A Rua Divina Pastora é uma das principais vias de acesso para algumas Comunidades como: Tabuleiro, Nova Canaã entre outras, e, também, um dos acesos para o Hospital Municipal, sendo que a outra via de acesso para o Hospital também estava danificada e com muita água. Os veículos que transportava os estudantes ficaram impossibilitados de trafegar por essa via por um período de (três) horas, esperando o nível da água baixar. Quase todo o esgoto da Cidade passa por essa "baixada", sendo que os bueiros que ali se encontram não são suficientes para controlar a vazão em caso de uma forte chuva. Devido ao bloqueio, uma gestante teve que se dirigir ao Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória/SE, pois estava em processo de parto.
Vários setores do Hospital Municipal de Monte Alegre estão danificados, Segundo a Diretora, a Sr.ª "Neire Fróes", o telhado está comprometido e, com isso, comprometido também todo o fôrro, que é de gesso. Foi realizado um mutirão pelos funcionários do Hospital para retirada do excesso de água.
O vendaval também danificou uma parte do telhado do Matadouro Municipal.
Devido o forte vento muitas árvores caíram na Cidade.
Segundo informações da EMDAGRO, choveu no dia de ontem(dia 02) 153 mm(cento e cinqüenta e três milímetros), valor muito acima da média.
A prefeitura Municipal, juntamente com a COMDEC(Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) estão dando os primeiros atendimentos aos locais afetados.
Monte Alegre de Sergipe/SE, 03 de abril de 2009.
Coordenador Municipal de Defesa Civil - Portaria nº 011/2007
Secretário Municipal participa do primeiro encontro com assessores de comunicação municipais

quinta-feira, 2 de abril de 2009
A seleção de Monte Alegre vence a seleção de Santa Luzia pela Copa TV SERGIPE de Futsal
A seleção de Monte Alegre vence fácil o time de Santa Luzia por 7 a 2 no dia 1º de abril. A derrota elimina Santa Luzia da Copa. Os gols do time montealegrense foram marcados pelo pivô Gilton, goleiro Kel, Daniel, Josimar e Paulo Nunes.
O próximo jogo será contra a seleção de Ribeirópolis.
Assista aos gols da partida no site emsergipe.com
segunda-feira, 30 de março de 2009
Déda participa de audiência pública no Sertão e anuncia novas ações de apoio

sábado, 28 de março de 2009
Déda lança Plano Sertanejo para ampliar combate à seca

quinta-feira, 26 de março de 2009
SECA: Prefeito deverá levar relatório da situação do Município para a Defesa Civil

O Prefeito de Monte Alegre de Sergipe encaminhará, nesta quinta-feira, à DEFESA CIVIL do Estado de Sergipe, Relatório da situação do Município diante da estiagem que assola todo o sertão sergipano.
O Sr. Cícero Aristides, membro da Coordenação de Defesa Civil do Município, fez o levantamento dos dados que constitui o Relatório, conforme descrição abaixo:
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2008: Um ano de frustração no setor agrícola
No dia 10 de setembro do ano de 2008, foi declarada através do Decreto nº 010/2008 de 10 de setembro de 2008, Situação de Emergência(ESTIAGEM) em toda área rural do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE. Na ocasião os efeitos gerados pela frustração da safra agrícola de inverno, em razão da irregularidade das chuvas corridas no Município no período compreendido entre o plantio e a colheita, dentre outros, levaram o Município a declarar a Situação de Emergência(ESTIAGEM). A Defesa Civil Estadual juntamente com o COMDEC(Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), iniciou o processo de abastecimento de água através da Operação Pipa, sendo mais tarde substituídos pelo Exército Brasileiro. Foi levantado através da EMDAGRO e da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente informações sobre as grandes perdas da safra de milho e feijão ocorridas na zona rural do nosso Município, sendo que em relação à quantidade houve uma produção de 6.650,4 toneladas de grãos de milho e feijão, perfazendo um total de 2.586,72 mil, valor muito abaixo da média anual, gerando prejuízos econômicos significativos. Segundo relatório da EMDAGRO, nos primeiros 15 dias do mês de junho de 2008, a precipitação de chuvas foi de 45,5 mm, e quando se totalizou o índice pluviométrico desse mês foi registrado apenas 96 mm. Esse processo deu início período de estiagem que vem assolando a região rural até a presente data. Ainda segundo a EMDAGRO, o Município sofreu prejuízos com a perda de 85%(oitenta e cinco por cento) da produção de grãos correspondente as culturas de milho e feijão que são as mais produzidas pelos agricultores familiares em toda a zona rural, o que em números absolutos correspondeu a 6.400 hectares de área plantada de milho e 1.600 hectares de feijão. O valor dói estipulado em R$ 0,34/kg para o milho e R$ 3,00/kg para o feijão, gerando um prejuízo total de R$ 2.219.520,00 de milho e R$ 367.200,00 de feijão. O número de pessoas afetadas à época foi aproximadamente de 5.520. Com o avanço da estiagem as dificuldades foram aumentando. Um novo levantamento da EMDAGRO e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente constatou que há aproximadamente 10 meses não chove suficientemente para armazenar água nos reservatórios das Comunidades Rurais.
2009: A dificuldade continua
Dados da EMDAGRO informam que entre os dias 1º de janeiro a 09 de março de 2009, as precipitações de chuvas foram de 64,5 mm, valor muito abaixo da média. Com isso, os animais estão ficando sem água para beberem e também sem comida, pois, não há mais silagem ou rolão, e a palma forrageira já começou a escassear. Os criadores de bovinos estão reduzindo seus planteis à metade, para com esse dinheiro alimentar os remanescentes. A falta de água e de alimentos vem causando a morte de alguns animais e a fragilidade de outros, sendo que os agricultores não estão encontrando soluções cabíveis para resolver esse grande problema. Em algumas regiões, devido à falta de alimentos, os produtores estão recorrendo ao “mandacaru”, planta típica do sertão semiárido, para alimentar o que restou do rebanho. Uma grande preocupação que este órgão vem tendo é em relação aos agricultores. O sustento da grande maioria dos agricultores está nas lavouras de milho e feijão, já constato a perca de 85% no ano de 2008, e do leite produzido por esses animais. Com a diminuição do rebanho e também a diminuição da produção leiteira, o produtor rural está começando a passar necessidades. Com isso, a migração para a “Cidade” é uma das soluções encontradas pela família do produtor, causando o “inchamento” da população urbana, acarretando em problemas sociais e também de violência. Com o avanço da seca(Estiagem) e o fim do prazo de 180(cento e oitenta) dias do Decreto nº 010/2008 de 10 de setembro de 2008, está sendo confeccionado um novo Decreto para declarar uma nova Situação de Emergência(Estiagem) no Município por um prazo de 60(sessenta) dias, sendo preparado pela Coordenadora Municipal de Defesa Civil(COMDEC) um estudo sobre a avaliação de danos causados pelo prolongamento da estiagem.
Para minimizar esses problemas, sugerimos ao Governo do Estado que atue de forma enérgica, buscando alternativas para solucionar os problemas relacionados com a seca(estiagem), possibilitando, por exemplo, a liberação de água pela Operação Pipa para os animais, cestas básicas para os produtores e também alimentos para os animais.
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Além do Relatório, o Prefeito Municipal estará entregando um vídeo e diversas fotos, que registram a situação de calamidade que se encontra o Município.
quarta-feira, 25 de março de 2009
Secretário Municipal de Agricultura, Fábio Weber, participa da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Salvador/BA.


quinta-feira, 19 de março de 2009
Prefeito participa de reunião na SEPLAN sobre projetos do FNHIS
De acordo com Nelma Lisboa, Superintendente de Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social (SPDUH), essa reunião foi um convite da SEPLAN, juntamente com a Secretaria de infraestrutura e órgãos vinculados como Cehop, Deso, Adema e Caixa Econômica, para orientar sobre pendências nos trabalhos técnico-sociais, de titularidade de áreas e de projetos de construção e engenharia nos projetos do FNHIS assinados em 2007 e 2008. “Estamos tentando solucionar todas as pendências existentes para que as obras, demandas do Governo do Estado junto ao Ministério das Cidades possam ser executadas”, disse Nelma Lisboa.
Participaram da reunião Valmor Bezerra, Secretário de Estado da Infraestrutura, Marcos Sales, Secretário-adjunto da Casa Civil, Joelson Hora, Diretor Presidente da Cehop, Max Montalvão, Diretor Presidente da Deso, Marco Antônio Queiroz, Superintendente em exercício da Caixa e técnicos da Adema. Além dos prefeitos de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, de Nossa Senhora de Lourdes, Laerte Gomes, de Poço Redondo, Frei Enoque Salvador de Melo, de Própria, Paulo Brito, de Canindé do São Francisco, Orlando Andrade, de Capela, Manoel Sukita e de Moita Bonita, Graziele da Costa, acompanhados de técnicos e assessores.