Déda participa de audiência pública no Sertão e anuncia novas ações de apoio

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Durante o encontro, o governador detalhou medidas que integram o Plano Sertanejo para ampliar o combate à seca prolongada de forma emergencial e também anunciou medidas em resposta aos questionamentos dos populares, a exemplo dos estudos para a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores com a Deso, a readequação do rodízio de água e as concessões de linhas de crédito em condições especiais para enfrentar a seca.

O evento foi coordenado pelo prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo, o frei Enoque, que elaborou uma metodologia através da qual todas as comunidades, localidades e povoados do município expuseram suas dúvidas, sugestões ou críticas através de representantes. Participaram da audiência moradores oriundos de localidades como os povoados Santa Rosa do Ermírio, Sítios Novos, Curralinho, Bonsucesso, dentre outras localidades na região ribeirinha do rio São Francisco.

Os moradores fizeram relatos ao governador sobre diversas situações encontradas em suas comunidades envolvendo questões de segurança pública, abastecimento de água e projetos para geração de emprego e renda. “Para nós, é uma honra poder expressar ao governador nossas opiniões, críticas e sugestões de forma aberta e democrática. Esse é um momento histórico em nossa comunidade”, afirmou o prefeito Enoque.  

Ausência na estiagem

O governador Marcelo Déda afirmou que sua presença no local é uma demonstração do compromisso com a população do semi-árido numa das fases mais difíceis enfrentadas nos últimos tempos. “O fato comum era os governadores jamais aparecerem no Sertão nos períodos de seca. Nessa época, muitos se esquivavam dos prefeitos e do povo da região com medo dos pedidos que sabiam que iam receber. Nosso Governo pensa e age diferente e viemos aqui escutar as propostas, ouvir as críticas e discutir as soluções que podemos adotar para ultrapassar a estiagem e nos prepararmos para sairmos bem desse período de seca”, destacou o governador.

Déda também fez lembrar aos sertanejos das diversas conquistas das quais eles já usufruem, a exemplo do Programa Bolsa-Família, dos investimentos em infra-estrutura, do avanço da reforma agrária, dentre outras conquistas que já iniciaram uma radical transformação no panorama do Sertão a partir de iniciativas do Governo Federal e do Governo do Estado. “É inegável que temos imensos problemas a resolver, mas também seria injusto não reconhecer os avanços já conquistados. Já pensaram uma seca dessas sem a pequena, mas importante ajuda do Bolsa-Família?’, questionou o governador.

Em seguida, o governador descreveu as principais medidas emergenciais a serem adotadas dentro da estratégia de combate à seca, relatando o esforço para o financiamento da infra-estrutura hídrica rural com a restruturação e perfuração de novos poços, bem como da ampliação e manutenção das aguadas, espaços que retém a água da chuva e fornecem uma importante alternativa para a sobrevivência dos animais.

Fundo de Aval

Questionado sobre a burocracia e as exigências legais para concessão de crédito nos bancos públicos, o governador afirmou que os R$ 20 milhões que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilizará para os agricultores sertanejos serão garantidos pelo Fundo de Aval do Governo, ou seja, todas as exigências, inclusive os impedimentos por situações de inadimplência em outros bancos, referentes a programas de agricultura familiar, serão simplificados para assegurar recursos importantes no período de seca. “Nós só podemos fazer isso, porque depositamos recursos no Fundo de Aval para garantir ações dessa natureza”, explicou Déda.

Também atendendo às solicitações da comunidade, o governador determinou ao presidente da Deso, Max Montalvão, que avaliasse a sugestão de alternar num prazo mais curto o racionamento de água nas cidades do sertão, além de também propor a renegociação das dívidas antigas com a Deso, a partir de um estudo que aponte a melhor maneira de realizar essa ação. “Em 30 dias já teremos essa proposta que incluiria a possibilidade do perdão das dívidas anteriores e a inclusão dos pequenos produtores na faixa da chamada ‘Tarifa Social’, equivalente a 50% da tarifa básica (R$ 16,54), desde que o consumo mensal não exceda a 10m³", disse o governador.

Déda também anunciou a redução de 50% no preço para que as prefeituras distribuam água através de carros-pipa, reduzindo de R$ 41 para R$ 20 o custo de cada carro-pipa. O preço continua normal para os outros consumidores que utilizam ou comercializam a água. “Isto possibilitará que as prefeituras que já distribuem 10 carros, possam passar a distribuir 20, sem onerar seus custos” evidenciou. 

Convênio

Na ocasião, também foi assinado, dentro das metas do programa de combate à seca, um convênio para repassar R$ 126 mil para aquisição imediata de alimentação humana e ração animal, para distribuição nos locais mais atingidos. A medida abrange todos os municípios do sertão sergipano, oferecendo um apoio emergencial às comunidades mais carentes. “Além de amenizar os riscos da fome, buscamos garantir que os animais, muitas vezes o sustentáculo das famílias, sejam perdidos nesse período. Aí, sim, teríamos uma conseqüência gravíssima se consolidando”, ponderou Déda.

De acordo com a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, a partir da publicação no Diário Oficial, o processo já inicia na semana que vem beneficiando alguns municípios que já se encontram adiantados do ponto de vista da documentação.

Participação

A audiência pública contou com a presença do deputado Ulices Andrade, presidente da Assembléia Legislativa, além dos deputados estaduais Mardoqueu Bodano e Conceição Vieira, do vice-prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo, do coordenador do MST, João Daniel Somariva, do prefeito de Canindé, Orlando Andrade, além dos secretários de Estado da Infra-Estrutura, Valmor Bezerra, da Comunicação, Eloísa Galdino, da  Coordenação Política, Jorge Araújo, da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Fazenda, João Andrade, do Meio Ambiente, Márcio Macêdo, dentre outras autoridades, integrantes da administração estadual e parlamentares municipais da região.