Déda participa de audiência pública no Sertão e anuncia novas ações de apoio

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Durante o encontro, o governador detalhou medidas que integram o Plano Sertanejo para ampliar o combate à seca prolongada de forma emergencial e também anunciou medidas em resposta aos questionamentos dos populares, a exemplo dos estudos para a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores com a Deso, a readequação do rodízio de água e as concessões de linhas de crédito em condições especiais para enfrentar a seca.

O evento foi coordenado pelo prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo, o frei Enoque, que elaborou uma metodologia através da qual todas as comunidades, localidades e povoados do município expuseram suas dúvidas, sugestões ou críticas através de representantes. Participaram da audiência moradores oriundos de localidades como os povoados Santa Rosa do Ermírio, Sítios Novos, Curralinho, Bonsucesso, dentre outras localidades na região ribeirinha do rio São Francisco.

Os moradores fizeram relatos ao governador sobre diversas situações encontradas em suas comunidades envolvendo questões de segurança pública, abastecimento de água e projetos para geração de emprego e renda. “Para nós, é uma honra poder expressar ao governador nossas opiniões, críticas e sugestões de forma aberta e democrática. Esse é um momento histórico em nossa comunidade”, afirmou o prefeito Enoque.  

Ausência na estiagem

O governador Marcelo Déda afirmou que sua presença no local é uma demonstração do compromisso com a população do semi-árido numa das fases mais difíceis enfrentadas nos últimos tempos. “O fato comum era os governadores jamais aparecerem no Sertão nos períodos de seca. Nessa época, muitos se esquivavam dos prefeitos e do povo da região com medo dos pedidos que sabiam que iam receber. Nosso Governo pensa e age diferente e viemos aqui escutar as propostas, ouvir as críticas e discutir as soluções que podemos adotar para ultrapassar a estiagem e nos prepararmos para sairmos bem desse período de seca”, destacou o governador.

Déda também fez lembrar aos sertanejos das diversas conquistas das quais eles já usufruem, a exemplo do Programa Bolsa-Família, dos investimentos em infra-estrutura, do avanço da reforma agrária, dentre outras conquistas que já iniciaram uma radical transformação no panorama do Sertão a partir de iniciativas do Governo Federal e do Governo do Estado. “É inegável que temos imensos problemas a resolver, mas também seria injusto não reconhecer os avanços já conquistados. Já pensaram uma seca dessas sem a pequena, mas importante ajuda do Bolsa-Família?’, questionou o governador.

Em seguida, o governador descreveu as principais medidas emergenciais a serem adotadas dentro da estratégia de combate à seca, relatando o esforço para o financiamento da infra-estrutura hídrica rural com a restruturação e perfuração de novos poços, bem como da ampliação e manutenção das aguadas, espaços que retém a água da chuva e fornecem uma importante alternativa para a sobrevivência dos animais.

Fundo de Aval

Questionado sobre a burocracia e as exigências legais para concessão de crédito nos bancos públicos, o governador afirmou que os R$ 20 milhões que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilizará para os agricultores sertanejos serão garantidos pelo Fundo de Aval do Governo, ou seja, todas as exigências, inclusive os impedimentos por situações de inadimplência em outros bancos, referentes a programas de agricultura familiar, serão simplificados para assegurar recursos importantes no período de seca. “Nós só podemos fazer isso, porque depositamos recursos no Fundo de Aval para garantir ações dessa natureza”, explicou Déda.

Também atendendo às solicitações da comunidade, o governador determinou ao presidente da Deso, Max Montalvão, que avaliasse a sugestão de alternar num prazo mais curto o racionamento de água nas cidades do sertão, além de também propor a renegociação das dívidas antigas com a Deso, a partir de um estudo que aponte a melhor maneira de realizar essa ação. “Em 30 dias já teremos essa proposta que incluiria a possibilidade do perdão das dívidas anteriores e a inclusão dos pequenos produtores na faixa da chamada ‘Tarifa Social’, equivalente a 50% da tarifa básica (R$ 16,54), desde que o consumo mensal não exceda a 10m³", disse o governador.

Déda também anunciou a redução de 50% no preço para que as prefeituras distribuam água através de carros-pipa, reduzindo de R$ 41 para R$ 20 o custo de cada carro-pipa. O preço continua normal para os outros consumidores que utilizam ou comercializam a água. “Isto possibilitará que as prefeituras que já distribuem 10 carros, possam passar a distribuir 20, sem onerar seus custos” evidenciou. 

Convênio

Na ocasião, também foi assinado, dentro das metas do programa de combate à seca, um convênio para repassar R$ 126 mil para aquisição imediata de alimentação humana e ração animal, para distribuição nos locais mais atingidos. A medida abrange todos os municípios do sertão sergipano, oferecendo um apoio emergencial às comunidades mais carentes. “Além de amenizar os riscos da fome, buscamos garantir que os animais, muitas vezes o sustentáculo das famílias, sejam perdidos nesse período. Aí, sim, teríamos uma conseqüência gravíssima se consolidando”, ponderou Déda.

De acordo com a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Menezes, a partir da publicação no Diário Oficial, o processo já inicia na semana que vem beneficiando alguns municípios que já se encontram adiantados do ponto de vista da documentação.

Participação

A audiência pública contou com a presença do deputado Ulices Andrade, presidente da Assembléia Legislativa, além dos deputados estaduais Mardoqueu Bodano e Conceição Vieira, do vice-prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo, do coordenador do MST, João Daniel Somariva, do prefeito de Canindé, Orlando Andrade, além dos secretários de Estado da Infra-Estrutura, Valmor Bezerra, da Comunicação, Eloísa Galdino, da  Coordenação Política, Jorge Araújo, da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Fazenda, João Andrade, do Meio Ambiente, Márcio Macêdo, dentre outras autoridades, integrantes da administração estadual e parlamentares municipais da região.

Déda lança Plano Sertanejo para ampliar combate à seca

Fonte: Agência Sergipe Notícias

Um conjunto de medidas emergenciais para minimizar os efeitos da prolongada estiagem que vem sendo verificada no Semi-Árido sergipano. Este foi o destaque da visita que o governador Marcelo Déda fez à diversas obras em localidades dos territórios do Sertão. Dentro das diretrizes do Governo Federal, o Governo do Estado desenvolveu uma série de iniciativas para oferecer assistência às famílias mais atingidas pela seca no interior sergipano.

Incluídas no plano estão medidas como a concessão de uma linha de crédito específica pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese), que disponibilizará recursos da ordem de R$ 20 milhões para a agricultura familiar, num limite de até R$ 20 mil por agricultor.

Outra ação mencionada pelo governador refere-se à liberação do pagamento do Seguro Safra para os agricultores da região, conquistada graças a uma intervenção junto ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Kassel. Isto permitirá que 2.876 famílias recebam os R$ 550 do seguro, minimizando a situação crítica provocada pela seca. "Diante da situação que estamos enfrentando, essa é uma conquista importante e que vai oferecer um benefício significativo para as famílias atingidas", frisou Déda.

Outra ação em destaque no plano é a recuperação de poços e aguadas, que contará com recursos da ordem de R$ 3 milhões, antecipando os preparativos para a chegada do período de chuvas e o conseqüente aproveitamento eficiente de toda a água por mais tempo. "Essa ação vai permitir que restruturemos novos poços e aguadas, que são os locais onde a água de chuva é armazenada, retirando lama, ampliando e estruturando para que a retenção do líquido se dê de forma mais eficaz", explicou Déda.

Fundo da pobreza

A transferência dos recursos do Fundo de Pobreza ganharão um incentivo no repasse para as prefeituras municipais. Os valores serão repassados em cotas no valor de R$ 698,5 mil reais, proporcionais à população e à gravidade da seca em cada município para aqusição direta de alimento humano, ração animal e água para dessendentação animal.

A Deso reduzirá em 50% o custo da água usada pelos caminhões-pipa, além de uma ação estruturante com a disponibilização de 95 mil horas de serviço de trator para que os pequenos agricultores possam preparar a terra em tempo hábil para receber as chuvas. Ainda haverá a distribuição de 900 toneladas de sementes certificadas e a implantação de um banco de sementes, dentre diversas outras medidas para minimizar os efeitos da seca.

Além dessas medidas, será promovida uma ação específica voltada às famílias que vivem da comercialização do leite, com recursos da ordem de R$ 700 mil para a manutenção da produção, evitando que, com a perda das vacas leiteiras, as famílias atinjam uma situação extremamente crítica para sua sobrevivência.

"Nosso Plano Sertanejo reúne uma série de medidas que o Governo já está tomando desde dezembro, junto com as prefeituras, para minorar o sofrimento do sertanejo. Já decretamos os estados de emergência necessários, conquistamos com o Governo Federal os carros-pipa, ampliamos a distribuição de cestas básicas dentro dos critérios da Secretaria da Inclusão Social e do Ministério da Integração Nacional para beneficiar os sergipanos atingidos pela estiagem. Neste panorama, continuamos desenvolvendo uma série de medidas para evitar que os sertanejos sofram ainda mais", destacou o governador.

Participaram do lançamento do plano os prefeitos de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, e de Canindé de São Francisco, Orlando Andrade, a presidente da Câmara de Vereadores de Porto da Folha, Ana Rita Barros, o deputado federal Jackson Barreto, os deputados estaduais Conceição Vieira, Francisco Gualberto e Mardoqueu Bodano, dentre outras autoridades, secretários de Estado e secretários municipais

SECA: Prefeito deverá levar relatório da situação do Município para a Defesa Civil

O Prefeito de Monte Alegre de Sergipe encaminhará, nesta quinta-feira, à DEFESA CIVIL do Estado de Sergipe, Relatório da situação do Município diante da estiagem que assola todo o sertão sergipano.

O Sr. Cícero Aristides, membro da Coordenação de Defesa Civil do Município, fez o levantamento dos dados que constitui o Relatório, conforme descrição abaixo:

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2008: Um ano de frustração no setor agrícola

No dia 10 de setembro do ano de 2008, foi declarada através do Decreto nº 010/2008 de 10 de setembro de 2008, Situação de Emergência(ESTIAGEM) em toda área rural do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE. Na ocasião os efeitos gerados pela frustração da safra agrícola de inverno, em razão da irregularidade das chuvas corridas no Município no período compreendido entre o plantio e a colheita, dentre outros, levaram o Município a declarar a Situação de Emergência(ESTIAGEM). A Defesa Civil Estadual juntamente com o COMDEC(Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), iniciou o processo de abastecimento de água através da Operação Pipa, sendo mais tarde substituídos pelo Exército Brasileiro. Foi levantado através da EMDAGRO e da Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente informações sobre as grandes perdas da safra de milho e feijão ocorridas na zona rural do nosso Município, sendo que em relação à quantidade houve uma produção de 6.650,4 toneladas de grãos de milho e feijão, perfazendo um total de 2.586,72 mil, valor muito abaixo da média anual, gerando prejuízos econômicos significativos. Segundo relatório da EMDAGRO, nos primeiros 15 dias do mês de junho de 2008, a precipitação de chuvas foi de 45,5 mm, e quando se totalizou o índice pluviométrico desse mês foi registrado apenas 96 mm. Esse processo deu início período de estiagem que vem assolando a região rural até a presente data. Ainda segundo a EMDAGRO, o Município sofreu prejuízos com a perda de 85%(oitenta e cinco por cento) da produção de grãos correspondente as culturas de milho e feijão que são as mais produzidas pelos agricultores familiares em toda a zona rural, o que em números absolutos correspondeu a 6.400 hectares de área plantada de milho e 1.600 hectares de feijão. O valor dói estipulado em R$ 0,34/kg para o milho e R$ 3,00/kg para o feijão, gerando um prejuízo total de R$ 2.219.520,00 de milho e R$ 367.200,00 de feijão. O número de pessoas afetadas à época foi aproximadamente de 5.520. Com o avanço da estiagem as dificuldades foram aumentando. Um novo levantamento da EMDAGRO e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente constatou que há aproximadamente 10 meses não chove suficientemente para armazenar água nos reservatórios das Comunidades Rurais.

2009: A dificuldade continua

Dados da EMDAGRO informam que entre os dias 1º de janeiro a 09 de março de 2009, as precipitações de chuvas foram de 64,5 mm, valor muito abaixo da média. Com isso, os animais estão ficando sem água para beberem e também sem comida, pois, não há mais silagem ou rolão, e a palma forrageira já começou a escassear. Os criadores de bovinos estão reduzindo seus planteis à metade, para com esse dinheiro alimentar os remanescentes. A falta de água e de alimentos vem causando a morte de alguns animais e a fragilidade de outros, sendo que os agricultores não estão encontrando soluções cabíveis para resolver esse grande problema. Em algumas regiões, devido à falta de alimentos, os produtores estão recorrendo ao “mandacaru”, planta típica do sertão semiárido, para alimentar o que restou do rebanho. Uma grande preocupação que este órgão vem tendo é em relação aos agricultores. O sustento da grande maioria dos agricultores está nas lavouras de milho e feijão, já constato a perca de 85% no ano de 2008, e do leite produzido por esses animais. Com a diminuição do rebanho e também a diminuição da produção leiteira, o produtor rural está começando a passar necessidades. Com isso, a migração para a “Cidade” é uma das soluções encontradas pela família do produtor, causando o “inchamento” da população urbana, acarretando em problemas sociais e também de violência. Com o avanço da seca(Estiagem) e o fim do prazo de 180(cento e oitenta) dias do Decreto nº 010/2008 de 10 de setembro de 2008, está sendo confeccionado um novo Decreto para declarar uma nova Situação de Emergência(Estiagem) no Município por um prazo de 60(sessenta) dias, sendo preparado pela Coordenadora Municipal de Defesa Civil(COMDEC) um estudo sobre a avaliação de danos causados pelo prolongamento da estiagem.

Para minimizar esses problemas, sugerimos ao Governo do Estado que atue de forma enérgica, buscando alternativas para solucionar os problemas relacionados com a seca(estiagem), possibilitando, por exemplo, a liberação de água pela Operação Pipa para os animais, cestas básicas para os produtores e também alimentos para os animais.

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Além do Relatório, o Prefeito Municipal estará entregando um vídeo e diversas fotos, que registram a situação de calamidade que se encontra o Município.

Secretário Municipal de Agricultura, Fábio Weber, participa da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Salvador/BA.

O Secretário Municipal de Agricultura, Fábio Weber, esteve presente na 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, na capital baiana. O Secretário foi representar a mesorregião de Xingó, da qual é COORDENADOR. 

Veja a matéria completa:

Sergipe assina pacto pelo desenvolvimento da região Nordeste

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Fotos: Foto: Márcio Dantas/ASN

União, estados e municípios juntos para combater as desigualdades sociais presentes na região nordeste. Essa é a síntese do compromisso que foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e governadores nordestinos durante a solenidade que marcou a abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional. O ato foi realizado nesta terça-feira, 24, no Centro de Convenções da Bahia, na cidade de Salvador. O governador Marcelo Déda foi um dos governadores que assinou o compromisso para acelerar a redução das desigualdades em Sergipe.

“Esse pacto mobiliza os entes da federação para enfrentar alguns indicadores que envergonham o nordeste brasileiro”, salientou o governador. Ele se referiu às metas do compromisso 'Mais Nordeste Pela Cidadania', que focam a redução da mortalidade infantil, a queda do analfabetismo, a erradicação do sub-registro civil e o fortalecimento da agricultura familiar.

“Nós assumimos, conjuntamente, o compromisso da garantir o acesso ao registro civil a todas as crianças nascidas na região, reduzindo o número de sub-registros, o compromisso de buscar adequar os indicadores de mortalidade infantil aos padrões do país e depois aos padrões internacionais, melhorando o atendimento e o acompanhamento das mães no trabalho de pré-parto, além da assistência prestada às gestantes”, destacou Déda.

Metas para o Nordeste

Segundo o governador, também foi pactuada a ampliação da rede de extensão rural, oferecendo assistência técnica à agricultura familiar. “Estas são medidas que visam garantir direitos aos cidadãos nordestinos, atingindo metas civilizadas que coloquem a região Nordeste num patamar de igualdade com as demais regiões do país”, avaliou.

Assinaram o documento, além do governador Marcelo Déda, o governador em exercício do Ceará, Francisco Pinheiro, os governadores da Bahia, Jacques Wagner, da Paraíba, José Maranhão, do Piauí, Wellington Dias, além de Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte, e Teotônio Vilela Filho, de Alagoas. Também subscreveram o documento os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Kassel, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Ação de coragem

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, destacou a iniciativa que ele reputa como uma ação de coragem e desprendimento do presidente da República, ao propor a retomada da política de integração nacional. Segundo ele, os brasileiros devem buscar incisivamente valorizar e preservar os laços de união e as similaridades, combatendo os fatores que desequilibram os índices de desenvolvimento e qualidade de vida.

“A política de integração capitaneada pelo presidente Lula vem realizando obras estruturantes, investimentos inéditos em programas sociais e a ampliação da rede de proteção sobretudo no nordeste brasileiro. Só assim, conseguiremos combater as desigualdades e promover o desenvolvimento, ampliando o que já vem sendo feito”, lembrou Geddel.

Nordeste em destaque  

Já a ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lembrou que os índices que apontam para o combate às desigualdades são duas vezes mais acentuados no Nordeste do que em qualquer outra região do país. “O que vem ocorrendo é a efetiva redução das desigualdades, graças a uma política consistente do Governo Federal, que conseguiu inverter, de forma inédita, a concentração de renda regional nos últimos 30 anos no Brasil”, ponderou a ministra. Segundo ela, esse resultado se reflete em índices como o crescimento do emprego formal, a evolução do Produto Interno Bruto, e a ampliação dos investimentos em infra-estrutura, na qual o Nordeste supera todas as demais regiões do país dentro de uma política estratégica.

“Estamos recompondo as metas de desenvolvimento regional, utilizando como base o território”, apontou a ministra, ao definir essa ação como a melhor maneira de corrigir as distorções e potencializar as vocações da região. “Tudo isso nos leva à construção de uma estratégia exitosa para que o Brasil possa resistir à crise, saindo dela em melhores condições competitivas, além de construir um cenário de um país mais justo, igualitário e que oferece oportunidades iguais aos cidadãos de todas as suas regiões”, completou a ministra. 

Novo modo de desenvolvimento

O presidente Lula classificou o desenvolvimento regional como política de Estado, enfatizando a importância de se valorizar e potencializar a qualidade da produção, o talento e a diversidade cultural do país. “Na exposição que temos aqui, podemos conhecer os resultados de uma política correta do ponto de vista estratégico. É a evolução do modo de desenvolvimento, que mostra o quanto fomos prejudicados por mais de 25 anos de má gestão e ausência de obras estruturantes. Infelizmente, nossos governantes não conheceram a plenitude da capacidade produtiva da nossa gente”, apontou o presidente, em relação ao que pode ser visto na 1ª Mostra de Desenvolvimento Regional.

A mostra reúne segmentos empresariais, instituições governamentais e não-governamentais voltadas ao desenvolvimento regional com o objetivo de estimular o potencial das regiões brasileiras. Ainda há a mostra de diversas experiências e iniciativas implantadas no país, projetos inovadores e produtos com conceito de produção sustentável. “Quando vejo tantas iniciativas produtivas e exitosas com apoio e financiamento governamental, fico me perguntando o que era feito com esses recursos no passado”, questionou o presidente Lula, ao relatar a evolução das linhas de crédito dos bancos públicos que abriram diversas novas oportunidades de empreendimento, sobretudo no Nordeste.

“Esse é um sonho realizado como homem, como brasileiro e como presidente da República. Tudo isto é resultado de uma política correta e da franca evolução de um novo modo de desenvolvimento para os brasileiros”, finalizou o presidente.

Sergipe na Mostra

No estande que demonstras as iniciativas desenvolvidas em Sergipe, numa parceria entre o Ministério da Integração Nacional e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), estão expostas experiências executadas na mesorregião do Alto Sertão, especificamente na área da apicultura. De acordo com o engenheiro agrônomo e coordenador da mesorregião de Xingó, Valber Santana, nos últimos três anos foram investidos recursos da ordem de R$ 1,2 milhão para potencializar a apicultura e atividades afins como a produção da indumentária apícola, criando um novo ‘nicho’ de mercado, a produção de colméias, e a diversificação dos subprodutos do mel. Também foram investidos no período cerca de R$ 350 mil somente para ações de capacitação.

“Além disso, temos uma ação na região do baixo São Francisco, onde está sendo potencializada a produção do mel, do pólen e dos fármacos ligados ao mel”, completou Valber. Compartilhando a boa expectativa em relação às ações desenvolvidas em Sergipe, o apicultor Fábio Welber Costa também já contabiliza os ganhos e a mudança do padrão divida na comunidade. “O apoio do Governo Federal foi decisivo já que, além do financiamento, também recebemos uma oficina de gestão que muito tem nos ajudado para consolidar a evolução do negócio. Hoje, cerca de 150 famílias que chegaram a passar dificuldades vivem e bem desse negócio”, destacou o apicultor, que reside no município de Monte Alegre.

Presenças

Acompanharam o governador no evento os secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, da Educação, José Fernandes de Lima, o secretário-adjunto do Planejamento, Guilherme Rebouças, dentre outros técnicos e integrantes da administração estadual.

Prefeito participa de reunião na SEPLAN sobre projetos do FNHIS

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Com o objetivo de orientar e resolver as pendências para que as prefeituras não percam os recursos do FNHIS, a Secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, abriu a reunião com os prefeitos realizada na manhã desta segunda-feira, 16, no auditório da Pronese.

De acordo com Nelma Lisboa, Superintendente de Política de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social (SPDUH), essa reunião foi um convite da SEPLAN, juntamente com a Secretaria de infraestrutura e órgãos vinculados como Cehop, Deso, Adema e Caixa Econômica, para orientar sobre pendências nos trabalhos técnico-sociais, de titularidade de áreas e de projetos de construção e engenharia nos projetos do FNHIS assinados em 2007 e 2008. “Estamos tentando solucionar todas as pendências existentes para que as obras, demandas do Governo do Estado junto ao Ministério das Cidades possam ser executadas”, disse Nelma Lisboa.

Participaram da reunião Valmor Bezerra, Secretário de Estado da Infraestrutura, Marcos Sales, Secretário-adjunto da Casa Civil, Joelson Hora, Diretor Presidente da Cehop, Max Montalvão, Diretor Presidente da Deso, Marco Antônio Queiroz, Superintendente em exercício da Caixa e técnicos da Adema. Além dos prefeitos de Porto da Folha, Manoel de Rosinha, da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, de Nossa Senhora de Lourdes, Laerte Gomes, de Poço Redondo, Frei Enoque Salvador de Melo, de Própria, Paulo Brito, de Canindé do São Francisco, Orlando Andrade, de Capela, Manoel Sukita e de Moita Bonita, Graziele da Costa, acompanhados de técnicos e assessores.

Sergipe Cidades: Projeto vai beneficiar todo o interior Sergipano.

BNDES garante R$ 250 milhões ao 'Sergipe Cidades'

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o governador Marcelo Déda assinaram nesta quarta, 11, no Rio de Janeiro, contrato no valor de R$ 250 milhões destinados ao projeto ‘Sergipe Cidades’. Com os recursos, que serão despendidos ao longo dos próximos três anos, o Governo de Sergipe quer impulsionar o desenvolvimento do interior do estado, gerando, além de empregos e renda, melhores condições de vida à população sergipana.

O projeto prevê, por exemplo, a construção de creches, escolas técnicas, centros comunitários, delegacias, postos policiais, mercados municipais, terminais rodoviários, praças e ginásios de esportes, além de investimentos em infra-estrutura, como saneamento e pavimentação urbana. A dimensão do ‘Sergipe Cidades’ pode ser avaliada pelo entusiasmo do presidente do banco e sua equipe, que o qualificou como “inovador” e um “novo paradigma” para o BNDES.

Segundo Luciano Coutinho, o Governo de Sergipe buscou, “com uma filosofia inovadora, de buscar de baixo para cima através de investimentos em infra-estrutura econômica e social, mobilizar as comunidades, mobilizar os pequenos empresários e criar oportunidades”. Na visão de Coutinho, o ‘Sergipe Cidades’ deverá se transformar em modelo para outros estados. “É uma grande alegria poder apoiar Sergipe, que nos apresenta um projeto competente, muito bem articulado, e que, eu espero, se transforme num grande exemplo, daqui para frente, para atuação do BNDES nos estados”.

Assessora direta da presidência do banco, Helena Lastres expressou igualmente seu contentamento com o projeto sergipano. “Eu quero agradecer Sergipe, pois o projeto vai ao encontro do que quer o BNDES”. Segunda ela, que coordenou durante todo o dia reuniões técnicas entre as equipes do Governo de Sergipe e do BNDES, a proposta foi “muito bem elaborada”, pois se preocupou em ouvir o usuário final das iniciativas e definir projetos pertinentes com as realidades locais. Na definição de Coutinho, a iniciativa “maximiza os efeitos positivos do projeto” ao fugir de propostas tradicionais entregues ao banco.

O ‘Sergipe Cidades’ é fruto de muito planejamento e democracia, já que levou em conta a opinião de quase 25 mil cidadãos sergipanos reunidos em conferências territoriais. Outra condição indispensável para o sucesso da empreitada foi a condição fiscal privilegiada do estado, necessária para a obtenção do empréstimo. “Essa é mais uma prova de que valeu o sacrifício que fizemos para organizar as contas do Estado. Graças a esses ajustes, Sergipe hoje tem crédito”, lembrou o governador Marcelo Déda.

Foco no cidadão

Mais relevante, talvez, prosseguiu o governador, seja “o foco no cidadão que mora no interior, nos povoados. São aqueles que não tem acesso ao desenvolvimento social e econômico. Esse é o nosso alvo: interiorizar o desenvolvimento, através da geração do emprego e da renda, através da universalização dos direitos que transformam cada sergipano em cidadão brasileiro pleno”. Ao mesmo tempo, Déda elogiou o “momento histórico do BNDES que, sob o governo do presidente Lula e a direção de Luciano Coutinho, se transformou em ferramenta indispensável para que o Brasil vença a crise econômica internacional, seja financiando o setor privado, seja abrindo crédito para o setor público”.

Segundo Déda, a população de Sergipe vai sentir facilmente os benefícios do ‘Sergipe Cidades’. “Quando elaboramos o projeto não olhamos apenas, por exemplo, para a infra-estrutura. Olhamos também o bem-estar social. Desde distritos industriais que vão ser construídos para sediar pequenas e micro empresas para alavancar arranjos produtivos locais até a construção de ginásios de esportes, por exemplo”, comentou o governador. A visão integrada da proposta visa atender plenamente ao cidadão, melhorando a vida dentro de sua comunidade.

Sebrae

As reuniões técnicas entre o BNDES e o Governo do Estado, com a participação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Sergipe, serviram para detalhar a participação e responsabilidade de cada integrante do projeto. Nelas, a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, e o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana, expuseram, por exemplo, como funcionarão os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), que formarão mão-de-obra especializada para as empresas que se instalarão nos Centros Empresariais Integrados (CEI), além de oferecer serviços tecnológicos às indústrias.

Acompanharam o governador ao evento o senador Antônio Carlos Valadares, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, os deputados federais Jackson Barreto, Valadares Filho e Albano Franco, os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e de Santana de São Francisco, Ricardo Roriz (presidente da Associação de Municípios do Vale e do Baixo São Francisco), e os secretários Oliveira Júnior, da Casa Civil, João Andrade, da Fazenda, Walmor Barbosa, da Infra-estrutura, Humberto Costa, das Cidades e Integração Municipal, além de Max Montalvão, presidente da Deso, e de Pedro Lopes, representante de Sergipe em Brasília. Também compareceram à solenidade o superintendente do Sebrae/Se, Emanuel Sobral, seu diretor financeiro, Marcelo Barreto, e o diretor técnico, Adeilton Leite.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Prefeito participa do Seminário de Qualificação para Gestores Públicos Municipais, promovido pela UNIT

O Prefeito de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, esteve presente na abertura do Seminário de Qualificação para Gestores Públicos Municipais, promovido pela UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Veja a matéria publicada pela INFONET:

Gestores municipais participam de qualificação

Durante três dias prefeitos e secretários municipais discutirão diversos temas relativos à administração pública no Seminário de Qualificação para Gestores Públicos Municipais, promovido pela Universidade Tiradentes (Unit). A programação teve início na tarde desta segunda-feira, 9, com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, André Luis de Carvalho, e prossegue até a quarta-feira, 11.

"Minha contribuição será falar sobre o sistema de controle, em especial o exercido pelo Tribunal de Contas da União. O enfoque que darei ao tema será bastante genérico. Além disso, no breve tempo de exposição que terei, vou passar algumas mensagens sobre transferências de recursos, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal", explicou André Luis. O ministro elogiou o evento e destacou que "essa é uma iniciativa pioneira e que merece louvor".

O evento conta com a participação de prefeitos e técnicos das prefeituras, autoridades, secretários de governo e lideranças políticas. Para a secretária de Estado de Planejamento, que será uma das palestrantes desta segunda, "esse ambiente acadêmico permite aprofundar algumas questões e dá condições para formar gestores e capacitar os técnicos".

A expectativa dos prefeitos presentes ao evento é das melhores. Maria Terezinha, prefeita do município de Cumbe, reafirmou a importância das discussões que serão travadas durante os dias de seminário. "Tenho certeza que será muito
útil tanto para mim como para os demais prefeitos. Os conteúdos que serão abordados são de grande importância", afirmou a prefeita que está à frente de sua primeira gestão.

Durante o evento os prefeitos receberão, dentre outras coisas, orientações de técnicos de Brasília sobre como trazer recursos federais para os municípios. "Queremos com isso que saibam requerer bons projetos para que possam trazer o máximo de proveito para os nossos municípios", ressaltou o reitor da Unit, Jouberto Uchôa de Mendonça. Ele acrescentou que foram escolhidos para o evento os temas mais importantes que possam contribuir para uma boa administração.

A programação segue até a quarta, 11 e contará com várias palestras

Fonte: INFONET

Time de Monte Alegre vence Japoatã e se classifica para a próxima fase da Copa TV Sergipe

Neste Sábado (07/03/09) a seleção de Monte Alegre enfrentou a já eliminada seleção de Japoatã na ultima rodada da chave C da Copa Tv Sergipe.

O Jogo foi essencial para a classificação da equipe de Monte Alegre, que venceu com facilidade a seleção de Japoatã. O resultado da partida foi 6 a 0, com 2 gols de Josimar, 2 gols de Roberinho, 1 Gol do Goleiro e artilheiro Kel e 1 Gol de Juca.

Com esse resultado, o time montealegrense fica em segundo lugar na classificação do grupo, logo abaixo do time de Porto da Folha, que ficou em primeiro. Itabaiana está na terceira posição.
Agora é só aguardar o sorteio que irá definir os adversários da Próxima Fase.

Fonte: MA ESPORTIVA

Conselho divulga RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A ELEIÇÃO

ESTADO DE SERGIPE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE-SE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Alegre de Sergipe - SE, traz a publico, nome e número dos candidatos aptos a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar, por meio do voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos de Monte Alegre de Sergipe, em pleito marcado para o dia 04 de abril de 2009, na escola estadual José Inácio de Farias, neste município, das 08:00 às 16:00horas.

Gilvânia Clara Santana Santos - Número 01
Cléo Lemos de Souza - Número 02
Jaqueline Nazário da Silva - Número 06
Oderley Santos Dória - Número 07
Alison Alves Batista - Número 09
José Silva - Número 17
Manuela Pereira da Silva - Número 18
José Waltenberg Farias - Número 24
Jorge Valdo Dias da Silva - Número 28

Comissão Eleitoral

Prefeita Luana Michelle persegue servidores em Glória

Concursados em 2008 foram dispensados do trabalho sem comunicado oficial ou explicação. O motivo? Não votaram no irmão da prefeita nas eleições passadas.

Os servidores públicos municipais, aprovados em concurso no ano de 2008, no município de Nossa Senhora da Glória, estão sofrendo perseguição da prefeita Luana Michelle (PR). Envolta numa atmosfera de coronelismo - observação não peculiar deste município sergipano - já em seu primeiro dia como chefe do Executivo Municipal, Luana Michelle simplesmente ordenou aos seus secretários que dispensassem os servidores de seus trabalhos, sem justificativa ou declaração oficial.

De acordo com o presidente do Sindiserve-Glória, Júlio César Santos, as evidências apontam claramente para a perseguição política, como vingança pela impugnação do ex-prefeito e irmão de Luana Michelle, Sérgio Oliveira.

“A ordem não foi generalizada, para todos os servidores irem para casa. Foi uma atitude com cartas marcadas, onde estão sendo perseguidos tanto trabalhadores que a prefeita tem certeza de que não votaram em seu irmão, quanto os que apenas têm como suspeita”, afirma Santos.
Ele explica que entre os servidores que receberam o aviso, estão todos os garis, dois dos quatro eletricistas, quatro motoristas e dois pedreiros, além de auxiliares administrativos alocados na Secretaria Municipal de Educação. “Ela está pegando por secretaria. A próxima, ao que se sabe, será a de Saúde, pois a lista já chegou às mãos do secretário”, denuncia o presidente do Sindiserve-Glória.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Glória já acionou sua assessoria jurídica e o Ministério Público, inclusive como forma de orientar e tranqüilizar os servidores. Segundo Júlio César Santos, amanhã, 3, às 8h, representantes do sindicato estarão no Fórum para uma conversa com o promotor. Embora o titular daquela Comarca esteja em férias, deverá ser marcada ainda para a tarde uma audiência com o substituto.

Administração de fachada

Testa-de-ferro do irmão, Luana Michelli foi empossada ontem, 1º de março. Ela teve indicação do partido em 8 de fevereiro, após a impugnação de Sérgio Oliveira, e conquistou o Executivo Municipal, derrotando Chico do Correiro (PT). Foram 10.406 votos - o que equivale a 63,2% da preferência - e uma diferença de 4.346 para o segundo candidato.

Sérgio Oliveira teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE - e não pôde assumir o cargo por não ter as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, caracterizando improbidade administrativa.

A atual líder do Executivo Municipal de Glória não esconde qual sua real tarefa à frente do cargo. Em convenção do partido afirmou que a nomeação não era o que desejava, mas uma vez na função, irá fazer tudo o que o irmão “sugerir”.

Para completar, Sérgio Oliveira está exercendo o cargo de Secretário de Administração “Ele será um braço direito”, afirmou a nova prefeita, quando da sua eleição para o cargo.

Fonte: CUT-SE

Prefeito quer implantar laticínio em Monte Alegre

Na manhã do dia 16 de fevereiro de 2009, o prefeito João Vieira Aragão (PTB) do município de Monte Alegre de Sergipe esteve reunido com o diretor-presidente da Pronese, Carlos Hermínio Aguiar. O objetivo em pauta foi discutir a criação de empreendimentos produtivos para aquele município do alto sertão sergipano.

Este ano de 2009 o prefeito João Aragão inicia seu segundo mandato com a determinação de gerar emprego e renda para os moradores da sede do município dos povoados. Em sua visita a Pronese ele apresentou a intenção de implantar uma unidade de laticínio a ser instalada no povoado União dos Conselheiros.

O presidente da Pronese elogiou a forma dinâmica e empreendedora do Prefeito Aragão. Segundo Carlos Hermínio, o prefeito Aragão está sempre buscando parcerias com o governo estadual e tem participado e valorizado o Planejamento Territorial Participativo implantado na gestão do governador Marcelo Déda.

Quanta à intenção de implantar uma unidade de laticínio no Município de Monte Alegre, a diretoria da Pronese considera um tipo de demanda que pode ser atendida por meio do Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR, projeto este que está preste a ser implantado pelo Governo do Estado para atender prioritariamente a implantação de empreendimentos produtivos nos territórios sergipanos.

Carlos Hermínio garantiu retribuir a visita ao prefeito João Aragão, levando a equipe técnica da Pronese para apresentar os programas ora em operação pela empresa, a exemplo do Crédito Fundiário. O prefeito esteve acompanhado de seu secretário de planejamento José Celso.

Fonte: PRONESE

Conselho Tutelar divulga novo local de prova para candidatos ao cargo de Conselheiro

ESTADO DE SERGIPE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE-SE.

COMUNICADO

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Alegre de Sergipe – Se, vem por meio deste, informar aos pré-candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, qua devido os computadores da escola municipal Manuel Pereira de Barros, não possuirem o programo WORD 2003, foi mudado o local da prova para a escola municipal Antonio Fernandes Rodrigues Santos, localizada a Rua: José Augusto da Silva s/n°. neste municipio. Ressaltamos que o horário e data da prova não foram alterados.

Comissão Eleitoral

Seleção montealegrense perde sua primeira partida na Copa TV SERGIPE de Futsal.

Um jogo muito emocionante aconteceu entre a Seleção de Porto da Folha e Monte Alegre, em jogo válido pela Copa Tv Sergipe. O jogo foi realizado no Ginásio Elói Lima Poderoso na cidade de Porto da Folha, no dia 28 de Fevereiro.

Monte Alegre abre 2 a 0 no placar com gols do goleiro Kel e o Pivô Gilton. Tudo levava a crer que o jogo seria fácil para Monte Alegre, no entanto, o time da casa conseguiu reagir, virando o placar para 3 a 2. Logo após, a seleção montealegrense empatou (3 x 3).

Faltando 1 minuto e 30 segundos para o término da partida, o jogador Roberinho cometeu uma falta desnecessária, pois nesse momento, o time montealegrense teria ultrapassado o limite de 05 faltas, caracterizando um erro fatal. O jogador Adolfo bateu o tiro livre direto, sem bareira e definiu a vitória de Porto da Folha, garantindo a primeira colocação na chave C da Copa.

De qualquer forma, a partida foi um espetáculo.

O próximo jogo de Monte Será contra a já eliminada seleção de Japoatã.

Fonte: MA ESPORTIVA

Conselho Tutelar divulga data da realização das Provas de Informática

ESTADO DE SERGIPE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE-SE.

COMUNICADO

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Alegre de Sergipe – Se, vem por meio deste, informar aos pré-candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, local e horário da realização da prova de conhecimento pratico em informática, a qual terá inicio às 09:00hs, do dia 02 de março do corrente ano, na Escola municipal Manuel Pereira de Barros, localizada a Travessa: Domingos Machado de Aragão s/n°, neste Município.

Comissão Eleitoral

Idosos montealegrenses participam do Carnaval da melhor idade na cidade de Campo do Brito-SE

Por Elian Soares

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre, através da Secretaria Municipal de Ação Social, promoveu uma excursão com os idosos para a cidade de Campo do Brito - SE, no último domingo, dia 15, para participarem do CARNAVAL DOS IDOSOS.

Cerca de 50 idosos montealegrenses embarcaram em dois ônibus, no domingo, as 13h em direção àquela cidade.

A animação foi proporcional à idade dos foliões. Todos os idosos receberam abadás. Acompanhados por duas bandas marciais, tocando as famosas marchinhas carnavalescas, os idosos desfilaram pelas ruas de Campo do Brito, extravasando muita energia, alegria e descontração.

Ao final do percurso, na Praça, a animação contiunou ao som de um mini-trio. Os organizadores do evento disponibilizaram mais de 500 cadeiras para os idosos exaustos, além de servir muita água mineral e lanche para os participantes da festa carnavalesca.

O Município recebeu foliões de 15 municípios sergipanos, reunindo mais de mil idosos, que puderam reviver momentos especiais do passado. O evento contou com a participação do Prefeito de Campo do Brito, Maim e Secretários Municipais de Ação Social dos municipios participantes. O Secretário Djalmo esteve à frente da caravana montealegrense.

Luto: Professora Gildete é vítima da imprudência no trânsito.

Ronda: Colisão entre dois veículos termina com morte de duas pedestres

Um dos carros rodou na pista e atingiu duas mulheres que passavam pelo cruzamento entre as ruas Bahia e Alagoas no bairro Siqueira Campos

Cinco corpos deram entrada no Instituto Médico Legal nas últimas 24 horas, e a imprudência no trânsito  ainda é uma das principais causas de mortes em Aracaju. Na manhã desta terça, 17, o motorista de um Ford Ka, preto, placa IAC-6157/SE, trafegava pela rua Alagoas e invadiu a preferencial no cruzamento com a rua Bahia, no bairro Siqueira Campos, quando foi atingido por um Gol,  de placa HZP-7092/SE. Com o impacto, um dos veículos rodou na pista e atingiu a dona de casa Gildete dos Reis Lima, de 56 anos e Agnaildes do Nascimento Soares, 28. As vítimas foram  encaminhadas ao Hospital de Urgência de Sergipe - Huse -, mas não resistiram aos ferimentos.

Fonte: CINFORM

Professora e Diretora no Município

A Srª. Gildete teve um papel importante no setor educacional do nosso município, tendo desempenhado as funções de professora e diretora de instituições de ensino.

Ontem, por solicitação do vereador Aritana, os presentes na sessão ordinária da Câmara fizeram um minuto de silêncio em memória da professora.

Câmara: Primeira sessão ordinária de 2009!

Por Elian Soares

Durante a noite do dia 17 do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Monte Alegre de Sergipe, sob a presidência do Ver. Nivaldo Barbosa (TT), a primeira sessão ordinária do exercício de 2009.

A sessão foi aberta com a leitura da Bíblia, oração e uma rápida palavra, ministrada pelo presbítero José Soares da Costa, representante do Pastor Evando, da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

Em seguida o Sr. José Nunes de Santana, 1º Secretário da Câmara, informou a lista de vereadores presentes: OSMAR RODRIGUES FARIAS JUNIOR (PR), ARIOSVALDO DANTAS (PMDB), IGOR VINICIUS DANTAS ANDRADE (PC do B) , ANTONIO MARCIO LOUREIRO (PMDB), RUBENS JOSÉ DOS SANTOS (PRP), NIVALDO BARBOZA (PC do B), JOSÉ NUNES DOS SANTOS (PMDB), GILTON ALVES SANTANA (PSC) e JAVAN CARLOS DOS SANTOS (PT).

A pauta do expediente da sessão foi a seguinte:

Projeto de Lei 03/2009 - Cria o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Monte Alegre e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 02/2009 - Distribui os membros da Comissão Permanente do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 03/2009 - Institui calendário anual e horário para as sessões ordinárias do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora

* Requerimento 01/2009 - Solicitação de documentos do Poder Executivo Municipal: 1) cópia da folha de pagamento dos funcionários comissionados , efetivos e inativos do município. Especificar funções, salários e lotações no ano de 2009. 2) cópia dos contratos firmados entre o município e contratados. 3) cópia dos convênios SIAF 617582-1697/2007, 574795-80202-2006 e 563630-133/2006. 4) Folha de pagamento dos Secretários Municipais. Autoria: Vereadores Igor Correia, Rubens e Aritana.

- Requerimento 02/2009 - Convocação do Secretário Municipal de Educação pra prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar municipal e a trajetória no atendimento às comunidades rurais de nosso município. Autoria: Vereadores Igor Correia.

Pronunciamentos

Vereador Aritana - solicitou um minuto de silêncio em memória da professora Gildete dos Reis Lima, que contribuiu para o desenvolvimento e progresso de Monte Alegre como diretora e professora de estabelecimento de ensino no município, que faleceu no dia de ontem.

O vereador agradeceu aos eleitores pelo voto de confiança e a presença dos vereadores e público. Falou sobre sua atuação naquela Casa Legislativa e sua disposição em aprovar projetos que beneficie ao povo.

Vereador Junior - desejou boa sorte ao presidente à frente dos trabalhos da da Câmara e justificou sua abstenção em relação à eleição da mesa diretora, por motivos de "não caminharem no mesmo rumo político, caminharem por lados opostos". Reafirmou, no entanto, ser amigo pessoal do vereador TT e não ter nada contra a pessoa do vereador.

Júnior agradeceu aos presente e enfatizou a importância da população acompanhar as atividades legislativas, pra conhecer os trabalhos do vereador. Ele ainda fez a observação que a função de vereador não é pra competir com o prefeito, mas Legislar, elaborar projetos e fiscalizar o prefeito.

Vereador Nivaldo (TT) - agradeceu a Deus e ao povo que o elegeu pela 4ª vez. Segundo TT, todos estão num mesmo pensamento: "fazer a vontade de Deus primeiramente e depois, a vontade do povo". Falou que estaria ao lado de todos, independente da sua escolha e voto. Agradeceu a presença do Prefeito João Vieira Aragão e Secretários Municipais Fábio Weber (Agricultura) e Laércio (Educação), bem como o representante do Pastor, os assessores Drª. Aline e o contador Ruy. TT Convidou toda a comunidade a acompanhar os trabalhos da Câmara e cobrar dos seus edis.

Vereador Igor - registrou a presença dos representantes do Executivo e falou sobre o papel do vereador e sua disposição em cumprir esse papel. Segundo ele, o Município estava precisando de pessoas de qualidade e ali estavam nove vereadores de qualidade para que o Município siga em frente, com o apoio do povo

Representante do Sintese

Naninha - foi franqueada a palavra a Naninha, representante do Sintese. A professora começou elogiando a presença do povo na Câmara. Ela fez um discurso acerca a necessidade de adequação ao novo piso salarial, adiantando que estaria procurando o Poder Executivo pra negociar a questão. Em seguida, esclareceu que o motivo principal do seu discurso seria sobre a contratação de novos professores. Segundo a Professora, "o quadro de professores do município de Monte Alegre de Sergipe supre do alunado". Ela informou que o município tem aproximadamente 2.600 alunos matriculados e dispõe de 104 professores, dando uma média de 24 alunos para cada professor. Dessa forma, não existe a necessidade de contratação de docentes. Os vereadores Rubens e Javan fizeram alguns questionamentos, que foram respondidos pela professora.

DESPACHOS

Despacho dos Autos nº 01/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social por regime ordinário Projeto de Lei nº 01/2009 - Declara de patrimônio cultural-histórico a feira livre municipal realizada na sede do Município de Monte Alegre de Sergipe. Autor da Matéria: Vereador Igor Correia (PCdoB). Aguarda parecer, conforme artigo 66 do Regimento Interno. Prazo de 10 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Despacho dos Autos nº 02/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social por regime ordinário Projeto de Resolução 01/2009 - Institui o Programa Câmara Intinerante no Município de Monte Alegre de Sergipe. Autor da Matéria: Vereador Nivaldo Barbosa (PCdoB). Aguarda parecer, conforme artigo 66 do Regimento Interno. Prazo de 10 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Despacho dos Autos nº 03/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social por regime ordinário Projeto de 02/2009 - Define área para habitação social com intuito de implantar o Programa Carta-Crédito/FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do conselho curador do FGTS e alterado pela resolução 460/2004 e dá outras providências . Autor da Matéria: Prefeito Municipal. Aguarda parecer, conforme artigo 66 do Regimento Interno. Prazo de 10 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Despacho dos Autos nº 06/2009 - Encaminhe-se para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, conforme Lei Orgânica do Município, Art. 51:

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2000. Gestora responsável: Gizelda Silva Dantas.

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2002. Gestor responsável: Antonio Fernandes R. Santos

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2003. Gestor responsável: Geilson Correia

Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, referente ao exercício do ano de 2004. Gestor responsável: Geilson Correia

Decisão do Tribunal de Contas 20/888 - contrato de Prestação de Serviços 01/2004. Gestor responsável: Geilson Correia

Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício do ano de 2002. Gestor responsável: Osmar Rodrigues Farias

Aguarda parecer, conforme artigo 66, parágrafo 1 do Regimento Interno. Prazo de 20 dias para pronunciamento a referida comissão, após o recebimento pelo presidente da Comissão.

Projetos aprovados na Sessão

Os projetos de resoluções 02 e 03/2009 foram apreciados e aprovados por unanimidade na sessão de ontem.

O Projeto de Resolução 02/2009, trata da formação das Comissões Permanentes:

- Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: JAVAN CARLOS DOS SANTOS (vaga do PT)

Membro Titular: Igor Correia (vaga do PCdoB)

Membro Titular: José Rubens dos Santos (vaga do PRP)

Membro Suplente: Marcio Loureiro (vaga do PMDB)

Mandato: 02 anos, podendo ser reconduzidos aos mesmos cargos.

Funciomento: Primeiras e últimas segundas-feiras de cada mês, às 18h.

- Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos

Presidente: Ariosvaldo Dantas (vaga do PMDB)

Membro Titular: José Rubens dos Santos (vaga do PRP)

Membro Titular: Igor Correia (2ª vaga do PCdoB)

Membro Suplente: Gilton A Santana (vaga do PSC)

Mandato: 02 anos, podendo ser reconduzidos.

Funcionamento: Primeiras e últimas quartas-feiras de cada mês, às 18h.

Já o Projeto de Resolução nº 03/2009 institui calendário anual e horário para as sessões ordinárias do Poder Legislativo e dá outras providências.

Os demais projetos foram distribuidos para apreciação dos vereadores e posterior votação. Dezenas de populares compareceram à reunião.

Câmara volta do recesso parlamentar nesta terça-feira, dia 17

Por Elian Soares

A Câmara Municipal de Monte Alegre de Sergipe volta nesta terça-feira, dia 17, do recesso parlamentar. A sessão ordinária, a primeira realizada em 2009, começa às 18h em novo endereço. O prédio onde funcionará a Câmara Municipal fica localizado na Praça Presidente Médici, nº 60.

Os 09 parlamentares da Legislatura 2009/2012 são: OSMAR RODRIGUES FARIAS JUNIOR (PR), ARIOSVALDO DANTAS (PMDB), IGOR VINICIUS DANTAS ANDRADE (PC do B) , ANTONIO MARCIO LOUREIRO (PMDB), RUBENS JOSÉ DOS SANTOS (PRP), NIVALDO BARBOZA (PC do B), JOSÉ NUNES DOS SANTOS (PMDB), GILTON ALVES SANTANA (PSC) e JAVAN CARLOS DOS SANTOS (PT).

Dos nove vereadores, somente quatro ocupam o cargo pela primeira vez - Júnior Farias, Aritana, Ígor e Tió da Baixa Verde farão suas estréias na Câmara Municipal. Os demais vereadores já legislaram em gestões passadas.

Um detalhe interesssante: os eleitores montealegrenses decidiram apostar em candidatos jovens - a maioria (07) dos vereadores estão na faixa-etária de 19 a 37 anos.

MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA, que atuará no biênio 2009-2010, é assim composta:

Nivaldo Barbosa "T T" (PCdoB) - presidente;

Igor Correia (PCdoB) - vice-presidente;

Ariatana (PMDB) - 1º secretário

Prof. Rubens (PRP) - 2º secretário.

COMISSÕES PERMANENTES

A Câmara Municipal já tem a composição das Comissões Permanentes. São elas:

• Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Saúde, Educação e Assistência Social
  Presidente: JAVAN CARLOS DOS SANTOS
  Membros: IGOR CORREIA, JOSÉ NUNES DOS SANTOS (Aritana) e MÁRCIO LOUREIRO
  

• Comissão de Orçamento, Obras e Contas Públicas
  Presidente: ARIOSVALDO DANTAS (Tió da Baixa Verde)
  Membros: RUBENS JOSÉ DOS SANTOS, IGOR CORREIA e GILTON ALVES SANTANA
  

As atividades das comissões serão realizadas nas primeiras e últimas segunda e quartas-feiras de cada mês.

Tanto as sessões ordinárias quanto as atividades das comissões serão abertas à população.

O Blog Monte Alegre News deseja aos vereadores muito sucesso no desempenho dos trabalhos parlamentares. Esperamos que a população acompanhe o desempenho dos edis, cobrando uma boa atuação na defesa dos interesses públicos.

Monte Alegre estréia com vitória na Copa TV Sergipe

Por Elian Soares

A seleção de Futsal de Monte Alegre estreou com VITÓRIA na sexta Edição da Copa TV SERGIPE. O jogo foi entre os times de Monte Alegre e Itabaiana. Itabaiana é o atual campeão do torneio. 

A partida aconteceu no sábado, dia 14, as 18h, no Ginásio de Porto da Folha-SE.  Itabaiana perdeu por 1 a 0 para Monte Alegre. O gol aconteceu ainda no primeiro tempo, com o jogador Kel. 

A torcida montealegrense compareceu em grande número para presitigiar seu time, que retribuiu com uma importante vitória. Monte Alegre segue na competição com boas chances de classificação.

SINTEGRE comemora número de filiados e fortalecimento da categoria

Por Elian Soares

Em Assembléia Geral, realizada no dia 06 de fevereiro de 2009, o Presidente do SINTEGRE, José Rinaldo de Santanta, informou que o Sindicato tem motivos para comemorar: com 198 filiados, representando 83% do quadro de pessoal, o sindicato está mais fortalecido.

O senhor presidente ainda apresentou a importância da filiação ao SINDICATO. Lembrou ainda que "todos tem direitos, mas também deveres". Hoje, em artigo, publicado no blog do SINTEGRE, Rinaldo destaca:

O SINTEGRE tem por finalidade a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas e visa estabelecer condições justas para todos seus representados, a independência, autonomia sindical e a defesa das instituições democráticas da sociedade brasileira.

São prerrogativas e deveres do Sindicato:

• Representar a categoria perante as autoridades administrativas e judiciárias na defesa do interesse geral, coletivo e individual dos seus associados;
  
• Valorizar a categoria: Defendendo legalmente seus interesses em causas relativas à sua vida profissional;
  
• Capacitando-os para que possam atingir um constante desenvolvimento profissional.
  

Se você é Servidor Municipal e ainda não é filiado, não perca tempo! FILIE-SE hoje mesmo!

SINTEGRE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Alegre -SE
Rua Givaldo Alves da Silva, n° 130 - Nesta cidade

Uma boa notícia para os Municípios: Parcelamento de dívidas com o INSS

O governo anunciou nesta segunda-feira (9) que vai parcelar as dívidas dos municípios brasileiros com o INSS que chegam a R$ 14 bilhões. O prazo para pagamento pode chegar a 240 meses. A medida, já adotada duas vezes nos últimos dez anos, vai beneficiar, inclusive, municípios que já foram favorecidos com as renegociações anteriores, mas que não pagaram as parcelas. O governo estima que a conta dessa repactuação, como está sendo chamada, será de cerca de R$14,5 bilhões, mas não precisou o número de prefeituras que podem aderir.

Para o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a renegociação das dívidas do INSS permitirá que as prefeituras inadimplentes participem de programas federais - sem a Certidão Negativa de Débito é impossível reivindicar empréstimos, por exemplo.

O governo planeja, com as medidas, que as prefeituras estejam aptas a receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A medida foi bem recebida pelos administradores munipais.

Monte Alegre e a Dívida de INSS

O Município de Monte Alegre tem sofrido os efeitos da herança da Dívida com o INSS, que vem se acumulando desde a década de 1990. Com a medida do governo federal, o Município vai será contemplado com mais obras e benefícios que, com certeza, proporcionarão desenvolvimento e satisfação aos montealegrenses.

Fontes consultadas: O Globo, UOL Notícias

Prefeito de Monte Alegre participa de encontro de prefeitos com o presidente Lula

O Prefeito de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, juntamente com os Secretários de Educação, José Laercio Ferreira Barreto e o de Cultura, Esporte e Lazer, Jose Cleuso de Freitas,  estão participando, em Brasília, do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas. Os representantes montealegrenses acompanharam o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que nós vemos aqui é o resultado da essência da democracia do nosso querido país”, disse Lula, referindo-se ao encontro inédito promovido pela presidência da República e que reuniu prefeitos e prefeitas eleitos em 2008.

Depois de anunciar medidas que beneficiarão as novas administrações, o presidente da República destacou o número recorde de mandatários municipais reeleitos ou que sucederam aliados após as eleições do ano passado. “Graças às obras sociais como aquelas que estão no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, diagnosticou Lula, ao lado de toda a sua equipe ministerial.

PAC

Dirigindo-se ao auditório lotado do Centro de Convenções da capital da República, Lula garantiu que os projetos listados no PAC não sofrerão cortes em consequência da crise financeira mundial. Ao contrário, “as obras do PAC vão ter que ser intensificadas, pois se tornam uma segurança para o momento de crise”. Por fim, exortou aos prefeitos para que, junto com ele, “aprendamos a ser companheiros” e, “enquanto forem prefeitos, governem para todos”.

Aproveitando a viagem à capital, um grupo de prefeitos sergipanos reuniu-se com o secretário de Desenvolvimento Territorial do ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, para tratar de assuntos fundiários municipais. Acompanhou a reunião o secretário estadual de Articulação Política e Relações Institucionais de Sergipe, Jorge Araújo.

Vice-governador e Prefeitos

O vice-governador Belivaldo Chagas, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, entre outros prefeitos sergipanos acompanham o encontro, que se encerra nesta quarta-feira, 11: Anderson Farias, de Umbaúba, Denilson Déda, de Simão Dias, José Evangelista, de General Maynard, Frei Enoque, de Poço Redondo, Manoel de Rosinha, de Porto da Folha, Orlando Andrade, de Canindé do São Francisco, Ronaldo Calixto, de Ilha das Flores, e Manoel Messias (Sukita), de Capela.

Também estiveram presentes o senador Antonio Carlos Valadares e os deputados Jackson Barreto e Valadares Filho, além do representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.

Fonte das informações e imagem: Agência Sergipe de Notícias